Entre a indução e a renúncia
Revista Inclusiones · 11.08.2026 · 13 (3) · e3853
DOI: 10.58210/rie3853 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Inclusiones, online erschienen am 11.08.2026. Verfasst von Dênis Mateus de Paiva und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa o financiamento federal à cultura no Brasil entre 2014 e 2024, examinando a relação entre gasto direto, gasto tributário e delegação alocativa na Lei Rouanet. Com base em revisão bibliográfica, análise documental e triangulação de dados secundários, discute quatro dimensões: Composição dos instrumentos de financiamento, grau de delegação decisória, padrão territorial de distribuição e resiliência institucional em contexto de crise. Sustenta-se que o modelo brasileiro é híbrido apenas no plano formal, pois opera com predominância da renúncia fiscal, baixa adicionalidade privada, concentração territorial persistente e limitada capacidade anticíclica dos mecanismos ordinários de fomento. A pandemia de COVID-19 evidenciou esse limite ao recolocar o financiamento direto emergencial em posição central.
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Paiva, D. M. D., Carmelossi, M. D. S., & Costa, R. E. (2026). Entre a indução e a renúncia. Revista Inclusiones, 13(3), e3853. https://doi.org/10.58210/rie3853
Vancouver
Paiva DMD, Carmelossi MDS, Costa RE. Entre a indução e a renúncia. Revista Inclusiones. 2026;13(3):e3853. doi:10.58210/rie3853
BibTeX
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author = {Paiva, Dênis Mateus de and Carmelossi, Michele De Santana and Costa, Renato Eliseu},
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journal = {Revista Inclusiones},
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volume = {13},
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