A cultura jurídica brasileira e a colonialidade digital
Revista Inclusiones · 13.04.2026 · 13 (2) · e3786
DOI: 10.58210/rie3786 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Inclusiones, online erschienen am 13.04.2026. Verfasst von Carlos Eduardo do Nascimento und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo investiga a hipótese de que a colonialidade digital constitui uma nova fase histórica da cultura jurídica brasileira, reconfigurando seus fundamentos epistemológicos, institucionais e políticos. Parte-se de abordagem qualitativa e teórico-crítica, ancorada nas epistemologias do Sul e na filosofia da libertação, especialmente nas contribuições de Enrique Dussel e Aníbal Quijano. O procedimento metodológico consiste em análise teórico-conceitual articulada ao exame empírico de casos paradigmáticos de incorporação de tecnologias digitais no campo jurídico, com ênfase em sistemas de inteligência artificial, algoritmos preditivos e tecnologias de vigilância aplicadas à justiça, em contextos brasileiros e internacionais. Sustenta-se que a economia política dos dados e a governança algorítmica reconfiguram a cultura jurídica nacional, atualizando a colonialidade no interior das práticas e saberes jurídicos. Conclui-se que a colonialidade digital não representa mera modernização tecnológica do direito, mas uma reestruturação de sua racionalidade histórica, com impactos na autonomia cognitiva e política do Sul Global.
Zitieren
APA
Nascimento, C. E. D., & Lixa, I. F. M. (2026). A cultura jurídica brasileira e a colonialidade digital. Revista Inclusiones, 13(2), e3786. https://doi.org/10.58210/rie3786
Vancouver
Nascimento CED, Lixa IFM. A cultura jurídica brasileira e a colonialidade digital. Revista Inclusiones. 2026;13(2):e3786. doi:10.58210/rie3786
BibTeX
@article{Nascimento2026,
author = {Nascimento, Carlos Eduardo do and Lixa, Ivone Fernandes Morcilo},
title = {A cultura jurídica brasileira e a colonialidade digital},
journal = {Revista Inclusiones},
year = {2026},
volume = {13},
number = {2},
pages = {e3786},
doi = {10.58210/rie3786}
}
EUVIMED