Regularização fundiária de parques eólicos para transição energética no estado da Bahia: análise da Instrução Normativa 01/2020
Bahia Análise & Dados · 2025 · 35 (2) · 100-135
DOI: 10.56839/bd.v35i2.a4 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Bahia Análise & Dados, 2025. Verfasst von Adriano Costa Rosa und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Esta pesquisa faz uma análise do instrumento regulatório criado pelo Governo do Estado da Bahia para fins de regularização fundiária voltada ao setor de energia eólica: a Instrução Normativa Conjunta SDE/SDR/CDA1/PGE nº 01/2020. Foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas. A partir da análise dos indicadores, conclui-se que o instrumento não tem se mostrado eficiente na regularização fundiária dos territórios denominados Corredores de Vento. Diante desse contexto, a pesquisa apresenta sugestões para o aprimoramento da referida Instrução Normativa, de modo a fortalecer seu papel como política pública que promove uma convergência entre transição energética e regularização fundiária no estado da Bahia.
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Rosa, A. C., & Andrade, J. C. S. (2025). Regularização fundiária de parques eólicos para transição energética no estado da Bahia: análise da Instrução Normativa 01/2020. Bahia Análise & Dados, 35(2), 100-135. https://doi.org/10.56839/bd.v35i2.a4
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Rosa AC, Andrade JCS. Regularização fundiária de parques eólicos para transição energética no estado da Bahia: análise da Instrução Normativa 01/2020. Bahia Análise & Dados. 2025;35(2):100-135. doi:10.56839/bd.v35i2.a4
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