Conselho Quilombola e sua função deliberativa no planejamento do estado: o caso da Bacia e do Vale do Iguape
Bahia Análise & Dados · 2018
DOI: 10.56839/bd.v28i2.8 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Bahia Análise & Dados, 2018. Verfasst von Cléia Costa dos Santos und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo tem como propósito descreve as contribuições do Conselho Deliberativo da Bacia e Vale do Iguape para a construção de um modelo de democracia participativa, bem como para um processo questionador das perspectivas jurídicas. A partir de breve relato do pensamento jurídico e seus limites, busca-se analisar a experiência do Conselho quilombola, e como sua resistência, organização e mobilização podem gerar tensão sobre o Estado- -administração e o Estado-legislador, para incorporar ao planejamento institucional as deliberações construídas coletivamente. O processo de construção destas é apresentado nesta pesquisa como possibilidade de modelo replicável dinâmico, que instrumentaliza a democracia, inserindo-se como experiência de radicalização da democracia participativa, ainda vista a distância pelo Estado-administração. Palavras-chave: Teorias sociojurídicas. Conselho deliberativo. Conselho quilombola. Democracia participativa. Planejamento.
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Santos, C. C. D., Jovelino, R. V., & Silva, G. B. S. (2018). Conselho Quilombola e sua função deliberativa no planejamento do estado: o caso da Bacia e do Vale do Iguape. Bahia Análise & Dados. https://doi.org/10.56839/bd.v28i2.8
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Santos CCD, Jovelino RV, Silva GBS. Conselho Quilombola e sua função deliberativa no planejamento do estado: o caso da Bacia e do Vale do Iguape. Bahia Análise & Dados. 2018. doi:10.56839/bd.v28i2.8
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