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Open Access · CC BY 4.0

Como andam o planejamento e a governança metropolitana no estado da Bahia: um desafio político, técnico e institucional1

Maria Angélica A. dos Santos Rodrigues, Livia Maria Gabrielli de Azevedo

Bahia Análise & Dados · 2018

DOI: 10.56839/bd.v28i2.6 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Bahia Análise & Dados, 2018. Verfasst von Maria Angélica A. dos Santos Rodrigues und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo contextualiza historicamente o papel institucional da governança e do planejamento no cenário metropolitano e, após três anos de vigência da Lei Federal nº 13.089/15 (Estatuto da Metrópole), descreve as primeiras iniciativas adotadas nas regiões metropolitanas do país e especificamente as da Bahia, como a criação da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS), as experiências em torno da retomada do planejamento metropolitano no estado e na elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Salvador (PDUI-RMS). Pretende chamar a atenção para a importância da entidade de governança que consubstancia a possibilidade de os entes metropolitanos e do Estado realizarem o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. Sem a prevalência de poderes, constitui-se na busca de uma convivência mais positiva, em que os agentes participativos sejam chamados a definir e assumir uma matriz de responsabilidades complementares. É imperiosa a sua estruturação administrativa e o seu fortalecimento institucional. A elaboração do PDUI-RMS, no âmbito da EMRMS, traz o desafio maior de uma ação coletiva através de uma rede institucional com participação social. Nesse contexto, a elaboração do PDUI pode se constituir num instrumento para a construção das novas estratégias, diretrizes de desenvolvimento e de governança para a RMS que contemple suas contradições e a consolidação do território metropolitano para o século XXI. Palavras-chave: Região metropolitana. Planejamento. Governança.

Zitieren

APA

Rodrigues, M. A. A. D. S., & Azevedo, L. M. G. D. (2018). Como andam o planejamento e a governança metropolitana no estado da Bahia: um desafio político, técnico e institucional1. Bahia Análise & Dados. https://doi.org/10.56839/bd.v28i2.6

Vancouver

Rodrigues MAADS, Azevedo LMGD. Como andam o planejamento e a governança metropolitana no estado da Bahia: um desafio político, técnico e institucional1. Bahia Análise & Dados. 2018. doi:10.56839/bd.v28i2.6

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