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INSTRUMENTOS FISCAIS E CONTRATUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Luiz Guilherme de Oliveira Bento

REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS · 11.03.2026 · 1 (1) · 01-05

DOI: 10.56579/redac.v1i1.3299 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS, online erschienen am 11.03.2026. Verfasst von Luiz Guilherme de Oliveira Bento.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A tributação verde busca integrar o sistema fiscal às políticas de desenvolvimento sustentável, promovendo o equilíbrio entre economia e meio ambiente. Por meio de mecanismos fiscais com finalidade ambiental, o Estado pode incentivar práticas produtivas responsáveis e internalizar os custos da degradação. O presente estudo tem por objetivo analisar de que forma a tributação verde e as contratações públicas sustentáveis podem atuar de maneira integrada como instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável. O presente estudo caracteriza-se como uma pesquisa de natureza bibliográfica, elaborada a partir da análise de materiais já publicados em meios científicos e acadêmicos. Conclui-se, portanto, que a articulação entre instrumentos fiscais e práticas administrativas sustentáveis é essencial para consolidar um novo paradigma de gestão pública, no qual o crescimento econômico ocorre em harmonia com a preservação ambiental.

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APA

Bento, L. G. D. O. (2026). INSTRUMENTOS FISCAIS E CONTRATUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS, 1(1), 01-05. https://doi.org/10.56579/redac.v1i1.3299

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Bento LGDO. INSTRUMENTOS FISCAIS E CONTRATUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA DE DIREITO E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS. 2026;1(1):01-05. doi:10.56579/redac.v1i1.3299

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