A IMPORTÂNCIA DA ESCUTA ESPECIALIZADA EM CASO DE ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR
Revista Sistemática · 22.11.2024 · 14 (7)
DOI: 10.56238/rcsv14n7-017 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Sistemática, online erschienen am 22.11.2024. Verfasst von Waldeanny Fernandes Santos und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Historicamente, as crianças vítimas de abuso sexual eram expostas a repetidos interrogatórios por diferentes profissionais, sendo obrigadas a reviver o trauma, gerando um ciclo doloroso de revitimização. Sendo assim, a escuta especializada regulamentada pela Lei nº 13.431/2017, o objetiva proteger as vítimas e interromper esse ciclo, proporcionando uma abordagem mais humanizada e cuidadosa, respeitando a vulnerabilidade emocional da vítima. O questionamento problemático desse estudo foi: qual a efetividade da escuta especializada no objetivo de evitar a revitimização do abuso sexual infantil no âmbito familiar? O objetivo geral foi analisar a relevância da escuta especializada como instrumento de auxílio para a combater a revitimização, mesmo após cessada a agressão original. A metodologia adotada de estudo bibliográfico trazendo um aporte de doutrina, legislação e jurisprudência. Partiu-se da hipótese de que o Poder Judiciário no tocante à proteção jurídica direcionada às vítimas de abuso sexual infantil é positiva do ponto de vista da eficácia. Concluiu-se que a escuta especializada é essencial para evitar a revitimização de crianças abusadas sexualmente, entretanto, para que esse mecanismo tenha eficácia é necessário adotar medidas estratégicas e operacionais, realizando um esforço conjunto e coordenado dentro da rede de proteção da criança e adolescente.
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Santos, W. F., & Filho, J. B. S. (2024). A IMPORTÂNCIA DA ESCUTA ESPECIALIZADA EM CASO DE ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR. Revista Sistemática, 14(7). https://doi.org/10.56238/rcsv14n7-017
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Santos WF, Filho JBS. A IMPORTÂNCIA DA ESCUTA ESPECIALIZADA EM CASO DE ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR. Revista Sistemática. 2024;14(7). doi:10.56238/rcsv14n7-017
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