ESCOLARIZAÇÃO DE CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADAS: ACOLHIMENTO LINGUÍSTICO E BARREIRAS DE ACESSO
LUMEN ET VIRTUS · 18.11.2026 · 17 (66) · e15497
DOI: 10.56238/levv17n66-099 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift LUMEN ET VIRTUS, online erschienen am 18.11.2026. Verfasst von Luciana Souza dos Santos Magalhães und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 31 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
A presença de crianças migrantes e refugiadas na educação básica pública brasileira cresceu com os fluxos recentes, sobretudo da Venezuela, e espalhou-se de Roraima para redes de vários estados. A lei assegura a essas crianças o direito à educação sem discriminação por condição migratória, e as escolas passaram a adotar práticas de acolhimento linguístico, do ensino do português como língua de acolhimento a abordagens plurilíngues e interculturais. O artigo pergunta em que medida essas práticas reduzem as barreiras de acesso e permanência e quais barreiras documentais, linguísticas e institucionais persistem apesar das normas federais. Com base na legislação federal sobre migração, refúgio e educação, em dados do Censo Escolar já analisados e em estudos brasileiros e estrangeiros, a análise mostra uma divisão de trabalho. As normas tratam com detalhe da barreira documental, mas quase não falam da língua. As práticas escolares reduzem a barreira linguística em sala de aula, em termos de expressão, alfabetização e reconhecimento, segundo estudos de práticas conduzidas nas próprias pesquisas ou em iniciativas pontuais, sem medida de efeito em práticas regulares das redes, e alcançam apenas em parte a comunicação com as famílias. As barreiras institucionais, como formação docente, recursos e coordenação entre governos, ficam atribuídas à escola local sem apoio de outros entes. O efeito das práticas sobre a frequência e o abandono não está medido nos estudos disponíveis, e a resposta à pergunta é, por isso, qualitativa. A legislação cuida do documento, a escola cuida da língua, e as barreiras institucionais permanecem sem responsável definido.
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Magalhães, L. S. D. S., Raimundo, A. R. J., & Raimundo, V. (2026). ESCOLARIZAÇÃO DE CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADAS: ACOLHIMENTO LINGUÍSTICO E BARREIRAS DE ACESSO. LUMEN ET VIRTUS, 17(66), e15497. https://doi.org/10.56238/levv17n66-099
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Magalhães LSDS, Raimundo ARJ, Raimundo V. ESCOLARIZAÇÃO DE CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADAS: ACOLHIMENTO LINGUÍSTICO E BARREIRAS DE ACESSO. LUMEN ET VIRTUS. 2026;17(66):e15497. doi:10.56238/levv17n66-099
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