A LIBERDADE RELIGIOSA COMO FUNDAMENTO DA JUSTIÇA SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
LUMEN ET VIRTUS · 18.05.2026 · 17 (60) · e13150
DOI: 10.56238/levv17n60-036 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift LUMEN ET VIRTUS, online erschienen am 18.05.2026. Verfasst von Edvam Martins Dos Santos und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 17 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho analisa a liberdade religiosa como fundamento da justiça social no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo geral deste trabalho é analisar o papel da liberdade religiosa como fundamento da justiça social no ordenamento jurídico brasileiro A metodologia adotou abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica e análise documental da Constituição, legislação infraconstitucional e jurisprudência do STF. O recorte temporal abrange o período pós-Constituição até a atualidade. Os resultados indicam que o Estado laico deve atuar ativamente na proteção de grupos vulneráveis, especialmente religiões de matriz africana, cuja intolerância frequentemente se entrelaça ao racismo estrutural. Verificou-se que a discriminação religiosa aprofunda desigualdades existentes, comprometendo a justiça social. A jurisprudência do STF demonstra equilíbrio ao proteger a autonomia religiosa, mas impondo limites quando há violação de direitos de terceiros. Conclui-se que a efetivação desse direito exige políticas públicas afirmativas e igualdade substantiva, superando a tolerância formal para garantir dignidade e convivência pluralista no país democrático.
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Santos, E. M. D., & Costa, C. C. T. G. D. A. (2026). A LIBERDADE RELIGIOSA COMO FUNDAMENTO DA JUSTIÇA SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. LUMEN ET VIRTUS, 17(60), e13150. https://doi.org/10.56238/levv17n60-036
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Santos EMD, Costa CCTGDA. A LIBERDADE RELIGIOSA COMO FUNDAMENTO DA JUSTIÇA SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. LUMEN ET VIRTUS. 2026;17(60):e13150. doi:10.56238/levv17n60-036
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