DIREITOS EDUCACIONAIS E LINGUÍSTICOS DE ESTUDANTES SURDOS: DIÁLOGOS ENTRE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA
LUMEN ET VIRTUS · 27.03.2026 · 17 (58) · e12702
DOI: 10.56238/levv17n58-074 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift LUMEN ET VIRTUS, online erschienen am 27.03.2026. Verfasst von Ludmila Serjoni Morais und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo se materializa no sentido de investigar sobre os direitos educacionais e linguísticos de estudantes Surdos, no contexto da Educação Bilíngue, estabelecendo diálogo entre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) na perspectiva de primeira língua (L1) e da Língua Portuguesa em sua modalidade escrita como segunda (L2). A pesquisa, de natureza eminentemente teórica, fundamentou-se em contribuições de Quadros (1997), Silva (2018), Caldas (2020), Silva (2023) e marcos legais relevantes, como a Lei nº 10.436/2002, o Decreto nº 5.626/2005, Lei nº 14.191/2021, entre outros, para discutir acerca dos direitos linguísticos e educacionais do público em foco. Os resultados evidenciaram que embora haja um conjunto significativo de leis que asseguram tais direitos às pessoas Surdas, a efetivação dessas políticas ainda enfrenta desafios para serem efetivadas. Verificou-se, ainda, que os direitos educacionais e linguísticos dos aprendizes Surdos são assegurados, no contexto da educação bilíngue, quando se reconhece e valoriza a Libras como L1, como língua de identificação cultural, de instrução e de constituição da alteridade surda. Além disso, destaca-se a importância de metodologias que valorizem a visualidade e tenham a Libras como eixo central no processo de ensino do Português escrito, uma vez que é por meio da L1 que os Surdos atribuem significados e estabelecem relações com a materialidade da L2. Conclui-se, portanto, que a efetivação desses direitos depende de políticas públicas consistentes, práticas pedagógicas bilíngues e do reconhecimento da cultura surda como parte integrante da diversidade linguística e cultural brasileira.
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Morais, L. S., & Silva, W. J. D. B. (2026). DIREITOS EDUCACIONAIS E LINGUÍSTICOS DE ESTUDANTES SURDOS: DIÁLOGOS ENTRE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA. LUMEN ET VIRTUS, 17(58), e12702. https://doi.org/10.56238/levv17n58-074
Vancouver
Morais LS, Silva WJDB. DIREITOS EDUCACIONAIS E LINGUÍSTICOS DE ESTUDANTES SURDOS: DIÁLOGOS ENTRE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA. LUMEN ET VIRTUS. 2026;17(58):e12702. doi:10.56238/levv17n58-074
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author = {Morais, Ludmila Serjoni and Silva, Wellington Jhonner D. Barbosa},
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