A CONTRIBUIÇÃO DA BIOMEDICINA FORENSE NA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL: RIGOR LABORATORIAL E A PRESERVAÇÃO DA FASE INTERNA DA CADEIA DE CUSTÓDIA
Boletim de Conjuntura (BOCA) · 16.11.2026 · 25 (84) · e8491
DOI: 10.56238/bocav25n84-030 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Boletim de Conjuntura (BOCA), online erschienen am 16.11.2026. Verfasst von Kallyandra Kethellen Brum de Oliveira und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 36 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A evolução contemporânea das ciências forenses impôs uma profunda mudança de paradigma na persecução penal brasileira, consolidando a centralidade e a exatidão da prova material em detrimento da prova testemunhal. Nesse cenário de alta sofisticação biotecnológica, a Biomedicina Forense emerge como um campo estratégico fundamental, respaldado pelo Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e pela Lei nº 12.030/2009. No entanto, a eficácia das análises de bancada depende intrinsecamente da preservação histórica e cronológica dos vestígios (Cadeia de Custódia), conforme estipulado pela Lei nº 13.964/2019. O presente estudo investigou, com base na literatura científica contemporânea (2016–2026), a contribuição do profissional biomédico no âmbito da Perícia Criminal Oficial, correlacionando o rigor de suas práticas laboratoriais com a robustez e a validade jurídica da prova material. Metodologicamente, caracteriza-se como uma pesquisa de revisão bibliográfica da literatura, de natureza descritiva e abordagem qualitativa, com buscas retrospectivas nas bases SciELO, LILACS e PubMed. Os resultados demonstram que o domínio técnico-científico do biomédico em genética molecular (qPCR, STRs, NGS/MPS, aisSNPs/hisSNPs), toxicologia (CLAE-EM, CG-EM, HRMS, IA) e hematologia/sorologia (ATR-FTIR, UV-Vis, marcadores de RNA e CRISPR/Cas) eleva a exatidão diagnóstica. Ao mesmo tempo, sua observância rigorosa aos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) na fase interna da cadeia de custódia atua como uma blindagem epistemológica e jurídica contra contaminações cruzadas e nulidades processuais, legitimando o provimento jurisdicional.
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Oliveira, K. K. B. D., & Pestana, M. L. G. (2026). A CONTRIBUIÇÃO DA BIOMEDICINA FORENSE NA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL: RIGOR LABORATORIAL E A PRESERVAÇÃO DA FASE INTERNA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. Boletim de Conjuntura (BOCA), 25(84), e8491. https://doi.org/10.56238/bocav25n84-030
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Oliveira KKBD, Pestana MLG. A CONTRIBUIÇÃO DA BIOMEDICINA FORENSE NA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL: RIGOR LABORATORIAL E A PRESERVAÇÃO DA FASE INTERNA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. Boletim de Conjuntura (BOCA). 2026;25(84):e8491. doi:10.56238/bocav25n84-030
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