ADAPTAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AO NOVO MODELO TRIBUTÁRIO: DESAFIOS DE CONFORMIDADE
ARACÊ · 01.07.2026 · 8 (7) · e13655
DOI: 10.56238/arev8n7-003 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift ARACÊ, online erschienen am 01.07.2026. Verfasst von José Juliano Nogueira Rios und 8 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 13 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
Este estudo analisa os desafios enfrentados por micro e pequenas empresas na adaptação ao novo modelo tributário brasileiro, examinando a complexidade normativa, as limitações operacionais e as estratégias de adaptação disponíveis. Através de revisão sistemática de literatura especializada e análise de documentos normativos, o trabalho identifica que conformidade tributária genuína frequentemente não é economicamente viável para pequenas empresas, resultando em não-conformidade involuntária. A pesquisa, de natureza bibliográfica-documental, abrangeu publicações de 2020 a 2026 em bases de dados especializadas. Os resultados indicam que o novo modelo tributário, embora concebido com intenção de simplificação, introduz requisitos que ampliam complexidade de conformidade no curto prazo. Pequenas empresas enfrentam limitações de recursos humanos, conhecimento especializado e capacidade financeira que impedem conformidade plena. As estratégias de adaptação identificadas incluem terceirização, adoção de sistemas de software, conformidade cooperativa e educação fiscal, mas nenhuma resolve completamente os desafios. Conclui-se que sistemas tributários que ignoram capacidades reais de pequenas empresas geram não-conformidade generalizada e reduzem arrecadação. Políticas tributárias devem ser redesenhadas considerando viabilidade econômica de conformidade para empresas de todos os tamanhos.
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Rios, J. J. N., Amaral, D. L. P. A. V. D., Stoeckl, K., Sobreira, J. H. A., Santos, L. G. D., Leal, R. S., Peçanha, P. C., Kuhn, J. A., & Filho, A. C. D. C. E. S. (2026). ADAPTAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AO NOVO MODELO TRIBUTÁRIO: DESAFIOS DE CONFORMIDADE. ARACÊ, 8(7), e13655. https://doi.org/10.56238/arev8n7-003
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Rios JJN, Amaral DLPAVD, Stoeckl K, Sobreira JHA, Santos LGD, Leal RS, et al. ADAPTAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AO NOVO MODELO TRIBUTÁRIO: DESAFIOS DE CONFORMIDADE. ARACÊ. 2026;8(7):e13655. doi:10.56238/arev8n7-003
BibTeX
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author = {Rios, José Juliano Nogueira and Amaral, Diorman Luiz Phellype Augusto Venâncio Do and Stoeckl, Karl and Sobreira, José Humberto Alves and Santos, Lilian Gonçalves Dos and Leal, Rubens Savaris and Peçanha, Pedro Cabral and Kuhn, Jackson Antonio and Filho, Augusto Cezar da Cunha E Silva},
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