EMPRESA DIGITAL E COMÉRCIO ELETRÔNICO: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA ECONOMIA DIGITAL NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO
ARACÊ · 05.06.2026 · 8 (6) · e13393
DOI: 10.56238/arev8n6-039 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift ARACÊ, online erschienen am 05.06.2026. Verfasst von João Batista Barbosa De Oliveira und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa os impactos do comércio eletrônico sobre o Direito Empresarial brasileiro, considerando as transformações decorrentes da digitalização da atividade econômica. O estudo parte da evolução do comércio eletrônico no Brasil para examinar seus reflexos sobre a teoria da empresa, a empresa digital, o estabelecimento empresarial virtual, os contratos empresariais eletrônicos e os novos modelos de organização da atividade econômica desenvolvidos em ambiente digital. A pesquisa adota abordagem qualitativa, utilizando revisão bibliográfica e documental, com base em doutrina, legislação e artigos científicos relacionados ao tema. Os resultados demonstram que o comércio eletrônico não afasta os institutos tradicionais do Direito Empresarial, mas exige sua interpretação à luz das novas dinâmicas econômicas e tecnológicas. Conclui-se que a digitalização da economia fortaleceu a relevância dos ativos intangíveis, ampliou a utilização dos contratos eletrônicos e impulsionou o desenvolvimento de plataformas digitais e marketplaces, exigindo constante adaptação da compreensão jurídica da atividade empresarial.
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Oliveira, J. B. B. D., & Junior, H. F. D. S. (2026). EMPRESA DIGITAL E COMÉRCIO ELETRÔNICO: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA ECONOMIA DIGITAL NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. ARACÊ, 8(6), e13393. https://doi.org/10.56238/arev8n6-039
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Oliveira JBBD, Junior HFDS. EMPRESA DIGITAL E COMÉRCIO ELETRÔNICO: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA ECONOMIA DIGITAL NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. ARACÊ. 2026;8(6):e13393. doi:10.56238/arev8n6-039
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