A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: TENSÕES ENTRE O DIREITO À CIDADE, O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO EM SÃO PAULO
ARACÊ · 24.05.2026 · 8 (5) · e13241
DOI: 10.56238/arev8n5-111 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift ARACÊ, online erschienen am 24.05.2026. Verfasst von Kaike Reginaldo Costa Da Silva.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa as contradições da produção do espaço urbano, investigando as tensões entre o direito de propriedade, o direito à cidade, o meio ambiente e a preservação patrimonial com acessibilidade. A partir da metrópole de São Paulo, o estudo articula três dinâmicas de estruturação espacial que se comunicam por um fio condutor comum: a disputa entre a lógica financeira e a função socioambiental da propriedade. Examina-se (i) a financeirização via requalificação no centro histórico, com ênfase na Lei do Retrofit e no projeto do Parque Minhocão; (ii) o conflito socioambiental na expansão periférica, ilustrado pelo caso do Parque dos Búfalos; e (iii) os embates entre proteção histórica e direito de acessibilidade em casarões tombados. Demonstra-se como a função socioambiental da propriedade é sistematicamente mitigada por lógicas mercadológicas, concluindo-se que a superação da desigualdade urbana exige uma hermenêutica que integre, de forma indissociável, o Direito Urbanístico, o Direito Ambiental e os Direitos Humanos.
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Silva, K. R. C. D. (2026). A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: TENSÕES ENTRE O DIREITO À CIDADE, O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO EM SÃO PAULO. ARACÊ, 8(5), e13241. https://doi.org/10.56238/arev8n5-111
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Silva KRCD. A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: TENSÕES ENTRE O DIREITO À CIDADE, O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO EM SÃO PAULO. ARACÊ. 2026;8(5):e13241. doi:10.56238/arev8n5-111
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