EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO TOCANTINS: RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS PRODUTORES RURAIS

Aline Ribeiro Rocha, Judson Rodrigues de Santana Costa, Nivaldo Dos Santos

ARACÊ · 11.05.2026 · 8 (5) · e13074

DOI: 10.56238/arev8n5-037 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift ARACÊ, online erschienen am 11.05.2026. Verfasst von Aline Ribeiro Rocha und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 25 Literaturangaben.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O estudo aborda a responsabilidade jurídica dos produtores rurais no Tocantins diante das queimadas e do desmatamento, analisando o contexto histórico e legislativo dessas práticas no Brasil. Com o objetivo de investigar as implicações jurídicas desses atos, a pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e exploratória, fundamentada em revisão bibliográfica de publicações acadêmicas e legislações pertinentes. Os resultados apontam um crescimento significativo do desmatamento no estado, especialmente na região do Matopiba, e um aumento alarmante dos focos de queimadas, impactando terras indígenas e unidades de conservação. A análise das normativas ambientais, incluindo o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais, evidencia a necessidade de maior fiscalização e aplicação rigorosa das sanções. Conclui-se que, embora existam leis ambientais robustas, sua efetividade depende da implementação de políticas públicas eficazes e da responsabilização jurídica dos infratores.

Zitieren

APA

Rocha, A. R., Costa, J. R. D. S., & Santos, N. D. (2026). QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO TOCANTINS: RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS PRODUTORES RURAIS. ARACÊ, 8(5), e13074. https://doi.org/10.56238/arev8n5-037

Vancouver

Rocha AR, Costa JRDS, Santos ND. QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO TOCANTINS: RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS PRODUTORES RURAIS. ARACÊ. 2026;8(5):e13074. doi:10.56238/arev8n5-037

BibTeX
@article{Rocha2026,
  author = {Rocha, Aline Ribeiro and Costa, Judson Rodrigues de Santana and Santos, Nivaldo Dos},
  title = {QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO TOCANTINS: RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS PRODUTORES RURAIS},
  journal = {ARACÊ},
  year = {2026},
  volume = {8},
  number = {5},
  pages = {e13074},
  doi = {10.56238/arev8n5-037}
}
Kostenlos starten →