O PREÇO DA VERDADE MATERIAL: FALSAS CONFISSÕES, HERANÇA INQUISITÓRIA E A VIOLAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
ARACÊ · 06.05.2026 · 8 (5) · e13024
DOI: 10.56238/arev8n5-013 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift ARACÊ, online erschienen am 06.05.2026. Verfasst von Vitória Soares Da Silva. Die Arbeit nennt 12 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
Considerando que a confissão é tradicionalmente vista como prova absoluta no processo penal, mas frequentemente resulta em condenações de inocentes devido à herança inquisitória e às práticas coercitivas das autoridades. Objetiva-se analisar criticamente as causas das falsas confissões no sistema penal brasileiro e o impacto da violação das garantias constitucionais durante o interrogatório. Para tanto, procede-se à pesquisa bibliográfica e à análise documental, fundamentada na epistemologia judiciária contemporânea e nos princípios de proteção do Estado Democrático de Direito. Desse modo, observa-se que as práticas investigativas baseadas em manipulação psicológica (como o Método Reid) e a supervalorização da "verdade material" geram forte sugestionabilidade e contaminação probatória, o que permite concluir que a confissão isolada é uma prova frágil, exigindo do magistrado a aplicação de técnicas rigorosas de verificação, confronto com o conjunto probatório e respeito incondicional ao devido processo legal para evitar erros judiciais irreversíveis.
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Silva, V. S. D. (2026). O PREÇO DA VERDADE MATERIAL: FALSAS CONFISSÕES, HERANÇA INQUISITÓRIA E A VIOLAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. ARACÊ, 8(5), e13024. https://doi.org/10.56238/arev8n5-013
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Silva VSD. O PREÇO DA VERDADE MATERIAL: FALSAS CONFISSÕES, HERANÇA INQUISITÓRIA E A VIOLAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. ARACÊ. 2026;8(5):e13024. doi:10.56238/arev8n5-013
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