A CRISE NA CONFIABILIDADE CIENTÍFICA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: IMPLICAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E DESAFIOS AO DIREITO AUTORAL
ARACÊ · 28.04.2026 · 8 (4) · e12954
DOI: 10.56238/arev8n4-063 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift ARACÊ, online erschienen am 28.04.2026. Verfasst von Ana Paula Kosloski Miranda und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 23 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa os impactos da utilização da inteligência artificial na produção acadêmica, com foco nos desafios impostos ao direito autoral e à definição de autoria. Parte-se da constatação de que a incorporação de ferramentas algorítmicas no processo de escrita científica altera as bases tradicionais de construção do conhecimento, especialmente no que se refere à originalidade e à responsabilidade intelectual. O problema de pesquisa consiste em compreender em que medida o regime jurídico vigente, incluindo iniciativas normativas como o Projeto de Lei nº 2338/2023, é capaz de responder às transformações decorrentes desse cenário. O objetivo é examinar criticamente a suficiência das normas existentes, bem como identificar as limitações do modelo atual diante da produção mediada por inteligência artificial. Para tanto, adota-se o método dedutivo, com abordagem qualitativa, a partir da análise de referências doutrinárias e normativas previamente selecionadas, buscando delimitar os contornos jurídicos da autoria em contextos de uso de inteligência artificial.
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Miranda, A. P. K., & Baggio, A. C. (2026). A CRISE NA CONFIABILIDADE CIENTÍFICA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: IMPLICAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E DESAFIOS AO DIREITO AUTORAL. ARACÊ, 8(4), e12954. https://doi.org/10.56238/arev8n4-063
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Miranda APK, Baggio AC. A CRISE NA CONFIABILIDADE CIENTÍFICA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: IMPLICAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E DESAFIOS AO DIREITO AUTORAL. ARACÊ. 2026;8(4):e12954. doi:10.56238/arev8n4-063
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