DA DISTOPIA DO SISTEMA PENAL PÓS-MODERNO À UTOPIA DE UM MUNDO SEM SISTEMA PENAL
Revista Contemporânea · 05.08.2026 · 6 (8) · e10896
DOI: 10.56083/rcv6n8-007 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Contemporânea, online erschienen am 05.08.2026. Verfasst von Joel Eliseu Galli. Die Arbeit nennt 29 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo investiga os limites da crítica criminológica ao sistema penal na contemporaneidade, partindo da premissa de que a crítica tradicional, especialmente aquela radicada na teoria marxista, tem sido sistematicamente capturada pelo próprio sistema penal e transformada em incremento punitivo. Utilizando como referencial teórico a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, a Criminologia Crítica e o Abolicionismo Penal, o trabalho demonstra que o sistema penal pós-moderno opera orientado por um sinal operativo punitivo, substituindo a solidariedade social pela solidariedade pelo medo e adotando uma dogmática do risco que legitima um permanente estado de exceção. O artigo analisa, ainda, as peculiaridades do sistema penal brasileiro, caracterizado por uma funcionalidade alopoiética que impede sua autonomia operativa e acelera os processos de rompimento característicos da modernidade periférica. Ao final, propõe-se a construção de uma nova base teórica para a crítica criminológica que impeça sua captura sistêmica, orientando-se por uma perspectiva abolicionista que, em vez de reformar o sistema penal, busque sua efetiva abolição, demonstrando a viabilidade histórica, sociológica e prática de uma sociedade com menos ou nenhuma punição institucionalizada.
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Galli, J. E. (2026). DA DISTOPIA DO SISTEMA PENAL PÓS-MODERNO À UTOPIA DE UM MUNDO SEM SISTEMA PENAL. Revista Contemporânea, 6(8), e10896. https://doi.org/10.56083/rcv6n8-007
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Galli JE. DA DISTOPIA DO SISTEMA PENAL PÓS-MODERNO À UTOPIA DE UM MUNDO SEM SISTEMA PENAL. Revista Contemporânea. 2026;6(8):e10896. doi:10.56083/rcv6n8-007
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