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Open Access · CC BY-NC 4.0

ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL EM CONTEXTOS DE MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES: DESIGUALDADES ESTRUTURAIS, CRISES SANITÁRIAS E CRISES AMBIENTAIS COMO CONDICIONANTES DA TRAJETÓRIA ESCOLAR

Everaldo dos Santos Mendes, Leonardo Corrêa Costa, Joelson Lopes da Paixão, Elizete Santos, Álisson Rangel Albuquerque, Juliano Tiago Viana de Paula, Roberto César Duarte Gondim

Journal of Law and Sustainable Development · 19.05.2026 · 14 (5) · e04652

DOI: 10.55908/sdgs.v14i5.4652 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Journal of Law and Sustainable Development, online erschienen am 19.05.2026. Verfasst von Everaldo dos Santos Mendes und 6 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 27 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

Objetivo: este artigo tem por objetivo examinar o acesso à educação no Brasil para além de sua dimensão estritamente formal, analisando como a pobreza, as desigualdades territoriais, as crises sanitárias e as crises ambientais incidem sobre o ingresso, a permanência e a trajetória escolar das populações em situação de maior vulnerabilidade. Referencial Teórico: a discussão ancora-se na sociologia das desigualdades educacionais, no debate brasileiro sobre democratização da escola pública e nos estudos contemporâneos sobre vulnerabilidade social, abordando o acesso à educação como processo material, contínuo e historicamente situado. Método: adota-se uma abordagem teórico-crítica, articulando os fundamentos do direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro, dados oficiais recentes sobre acesso e exclusão escolar e a literatura especializada sobre os impactos da sobreposição de crises nas trajetórias escolares. Resultados e Discussão: a análise evidencia tensões entre o reconhecimento jurídico-político da educação como direito social e as condições concretas de sua efetivação. Os efeitos da pandemia de Covid-19, os impactos das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul e a recente substituição do Plano Nacional de Educação são discutidos como expressões dessas tensões. Implicações da Pesquisa: os achados indicam a necessidade de políticas públicas educacionais voltadas à equidade, articuladas com proteção social e medidas redistributivas capazes de enfrentar as desigualdades históricas que comprometem o direito de aprender. Originalidade/Valor: o artigo contribui ao oferecer uma leitura integrada que conecta o acesso à educação à sobreposição de crises sociais, sanitárias e ambientais, avançando o debate brasileiro sobre a efetivação desse direito.

Zitieren

APA

Mendes, E. D. S., Costa, L. C., Paixão, J. L. D., Santos, E., Albuquerque, Á. R., Paula, J. T. V. D., & Gondim, R. C. D. (2026). ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL EM CONTEXTOS DE MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES: DESIGUALDADES ESTRUTURAIS, CRISES SANITÁRIAS E CRISES AMBIENTAIS COMO CONDICIONANTES DA TRAJETÓRIA ESCOLAR. Journal of Law and Sustainable Development, 14(5), e04652. https://doi.org/10.55908/sdgs.v14i5.4652

Vancouver

Mendes EDS, Costa LC, Paixão JLD, Santos E, Albuquerque ÁR, Paula JTVD, et al. ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL EM CONTEXTOS DE MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES: DESIGUALDADES ESTRUTURAIS, CRISES SANITÁRIAS E CRISES AMBIENTAIS COMO CONDICIONANTES DA TRAJETÓRIA ESCOLAR. Journal of Law and Sustainable Development. 2026;14(5):e04652. doi:10.55908/sdgs.v14i5.4652

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