A descontinuidade da categoria nacionalidade nos indicadores educacionais: produção seletiva da visibilidade na educação básica brasileira
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 14.08.2026 · 19 (8) · e24689
DOI: 10.55905/revconv.19n.8-016 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 14.08.2026. Verfasst von Eunice Maria Pinheiro und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa a descontinuidade da categoria nacionalidade nos indicadores educacionais da educação básica brasileira e seus efeitos sobre a produção de saberes relativos às trajetórias escolares de estudantes imigrantes, tomando como referencial teórico os conceitos de dispositivo, governamentalidade e biopolítica em Michel Foucault. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, examina a legislação educacional, os indicadores públicos e os microdados do Censo Escolar produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), articulando-os aos resultados da tese de Hachem (2023) sobre distorção idade-série entre estudantes imigrantes, aos dados do Observatório das Migrações Internacionais sobre inserção laboral e às estatísticas oficiais da educação brasileira. Os resultados evidenciam que, embora a nacionalidade seja registrada no ato da matrícula e integre os microdados do Censo Escolar, essa categoria deixa de acompanhar os indicadores públicos relativos às trajetórias escolares, como evasão, abandono e distorção idade-série. À luz da analítica foucaultiana, argumenta-se que essa descontinuidade produz uma forma seletiva de visibilidade estatística que restringe o conhecimento sobre os processos de aprendizagem, permanência e progressão escolar dos estudantes imigrantes, limitando a compreensão das relações entre escolarização, inserção laboral e condução das condutas. Conclui-se que a incorporação da categoria nacionalidade aos indicadores públicos ampliaria a capacidade analítica dos sistemas de informação educacional e fortaleceria a formulação de políticas voltadas à permanência, à aprendizagem e ao enfrentamento das desigualdades educacionais em contextos de migração internacional.
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Pinheiro, E. M., & Osório, A. C. D. N. (2026). A descontinuidade da categoria nacionalidade nos indicadores educacionais: produção seletiva da visibilidade na educação básica brasileira. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(8), e24689. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.8-016
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Pinheiro EM, Osório ACDN. A descontinuidade da categoria nacionalidade nos indicadores educacionais: produção seletiva da visibilidade na educação básica brasileira. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(8):e24689. doi:10.55905/revconv.19n.8-016
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