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Open Access · CC BY-NC 4.0

Análise econômica do direito e sua relação com a responsabilidade civil

Ana Sávia Leocádio Corrêa

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 06.07.2026 · 19 (7) · e24536

DOI: 10.55905/revconv.19n.7-006 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 06.07.2026. Verfasst von Ana Sávia Leocádio Corrêa. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

Pretende-se com este artigo evidenciar a relação existente entre a Análise Econômica do Direito e a Responsabilidade Civil. Vê-se que, para chegar-se à conclusão almejada, mostra-se necessário, antes, apreciar o arcabouço teórico desenvolvido no âmbito do movimento de direito e economia, no qual a análise econômica atua como instrumento de exame e termo uniforme de comparação das instituições jurídicas, permitindo aferir a eficiência das normas e dos institutos. Mostra-se igualmente relevante demonstrar o viés histórico do tema, contemplando tanto a História do Direito quanto a História da Economia, de modo a situar o leitor quanto à origem e à consolidação do movimento. Para tanto, inicialmente, foram feitas observações e considerações acerca do movimento da análise econômica do direito — "Law and Economics". Em seguida, tratou-se de seu desenvolvimento histórico e de seus principais precursores. Foram expostas as premissas fundamentais à aplicação da Análise Econômica do Direito, tais como a racionalidade dos agentes e a maximização de utilidade, bem como os contextos nos quais se mostra necessária sua aplicação. Examinou-se, ademais, de que maneira tais premissas se projetam sobre o regime da responsabilidade civil, notadamente no que concerne à prevenção de danos e à alocação eficiente de riscos e custos. Ao final, concluiu-se por sua imperiosa inteiração no tocante à responsabilidade civil.

Zitieren

APA

Corrêa, A. S. L. (2026). Análise econômica do direito e sua relação com a responsabilidade civil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(7), e24536. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.7-006

Vancouver

Corrêa ASL. Análise econômica do direito e sua relação com a responsabilidade civil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(7):e24536. doi:10.55905/revconv.19n.7-006

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