Uma análise do julgamento da ADI n. 2110 do Supremo Tribunal Federal sob a ótica do pragmatismo de Richard Posner
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 15.05.2026 · 19 (5) · e24238
DOI: 10.55905/revconv.19n.5-034 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 15.05.2026. Verfasst von Arthur Ogliari Lana und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo examina o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.110 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a exigência de carência para a concessão do salário-maternidade às seguradas contribuintes individuais e especiais. A pesquisa justifica-se pela relevância social do tema e por sua vinculação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 10 e n. 17 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. O problema de pesquisa consiste em verificar se os fundamentos adotados pela Corte permitem aproximação com os postulados do pragmatismo jurídico de Richard Allen Posner. O objetivo é analisar a coerência metodológica da decisão judicial à luz da referida teoria. Utiliza-se o método indutivo, mediante pesquisa bibliográfica e documental, com exame do acórdão e da doutrina especializada. Os resultados demonstram que o voto vencedor priorizou princípios constitucionais, especialmente a isonomia e a proteção à maternidade e à infância, sem centralidade na análise de consequências empíricas, econômicas ou sistêmicas. Conclui-se que os fundamentos utilizados se afastam do pragmatismo posneriano, embora uma abordagem pragmática pudesse conduzir ao mesmo desfecho, desde que baseada em evidências concretas de eficiência e razoabilidade.
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Lana, A. O., & Silva, J. E. D. (2026). Uma análise do julgamento da ADI n. 2110 do Supremo Tribunal Federal sob a ótica do pragmatismo de Richard Posner. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(5), e24238. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.5-034
Vancouver
Lana AO, Silva JED. Uma análise do julgamento da ADI n. 2110 do Supremo Tribunal Federal sob a ótica do pragmatismo de Richard Posner. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(5):e24238. doi:10.55905/revconv.19n.5-034
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