EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC 4.0

Saúde mental e processo do trabalho: uma análise acerca da portaria MTE 1.419/2024 que alterou o capítulo 1.5 da NR-1

Ana Clara Vieira Abrantes, Ana Clara Trajano Bezerra, Vanessa Érica da Silva Santos, Giliard Cruz Targino

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 30.04.2026 · 19 (4) · e24170

DOI: 10.55905/revconv.19n.4-047 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 30.04.2026. Verfasst von Ana Clara Vieira Abrantes und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente estudo tem como idéia avaliar as relações existentes entre saúde mental e o direito processual do trabalho. Em relação às novas formas e demandas de trabalho que surgem com a consolidação da internet e a ideia de um mundo hiperconectado, o diagnóstico de pessoas, em particular com idade laboral, acometidas de doenças mentais é alarmante. Por consequência, isso traz reflexos nas relações jurídicas trabalhistas. O objetivo da pesquisa é explorar os reflexos e intersecções existentes entre trabalhadores com saúde mental afetada e as normas de processo do trabalho. A metodologia será a indutiva, com pesquisa qualitativa e aplicação de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A relevância do tema reside na garantia dos direitos dos trabalhadores, incluindo o acesso a um processo legal adequado e estruturado ao enfrentarem doenças mentais decorrentes ou não de suas atividades laborais. Chegou-se à conclusão de que o Direito Processual do Trabalho se mostra como uma ferramenta para alcançar os direitos dos trabalhadores não um fim por si só. Uma ação conjunta como política nacional ou protocolos de atendimento a essa situação faz-se necessária.

Zitieren

APA

Abrantes, A. C. V., Bezerra, A. C. T., Santos, V. É. D. S., & Targino, G. C. (2026). Saúde mental e processo do trabalho: uma análise acerca da portaria MTE 1.419/2024 que alterou o capítulo 1.5 da NR-1. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(4), e24170. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.4-047

Vancouver

Abrantes ACV, Bezerra ACT, Santos VÉDS, Targino GC. Saúde mental e processo do trabalho: uma análise acerca da portaria MTE 1.419/2024 que alterou o capítulo 1.5 da NR-1. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(4):e24170. doi:10.55905/revconv.19n.4-047

BibTeX
@article{Abrantes2026,
  author = {Abrantes, Ana Clara Vieira and Bezerra, Ana Clara Trajano and Santos, Vanessa Érica da Silva and Targino, Giliard Cruz},
  title = {Saúde mental e processo do trabalho: uma análise acerca da portaria MTE 1.419/2024 que alterou o capítulo 1.5 da NR-1},
  journal = {CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES},
  year = {2026},
  volume = {19},
  number = {4},
  pages = {e24170},
  doi = {10.55905/revconv.19n.4-047}
}
Kostenlos starten →