Da política nacional a realidade local: proposta de regulamentação da agricultura urbana em Gurupi/TO
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 17.04.2026 · 19 (4) · e24112
DOI: 10.55905/revconv.19n.4-021 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 17.04.2026. Verfasst von Jackson Borges de Carvalho und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho analisa a agricultura urbana no município de Gurupi, investigando sua presença, características, bases legais e, sobretudo, a necessidade de regulamentação municipal. O problema de pesquisa consiste em compreender de que forma a ausência de normas especificas impacta a organização, o desenvolvimento e o potencial socioambiental da agricultura urbana, considerando que o Plano Diretor e legislações municipais não contempla de modo explícito essa prática, apesar da existência de 288 unidades produtivas distribuídas pela cidade. A metodologia adotada fundamenta-se em pesquisa bibliográfica documental, incluindo legislação federal, estadual e municipal, estudos acadêmicos, diagnósticos territoriais e levantamento empírico realizado por Primo et al. (2014). O estudo também incorpora análise socioeconômica e urbana de Gurupi, permitindo compreender o contexto espacial e social no qual essa atividade se desenvolve. Os resultados indicam que a agricultura urbana possui relevância socioambiental, alimentar e comunitária, mas enfrenta desafios como a falta de assistência técnica, insegurança jurídica e escassez de apoio institucional. Conclui-se que a regulamentação municipal é essencial para integrar essa pratica ao planejamento urbano, fortalecer políticas públicas e ampliar seus benefícios sociais, ambientais e produtivos.
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Carvalho, J. B. D., Lacerda, M. C., Machado, L. D. L., & Guimarães, R. S. (2026). Da política nacional a realidade local: proposta de regulamentação da agricultura urbana em Gurupi/TO. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(4), e24112. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.4-021
Vancouver
Carvalho JBD, Lacerda MC, Machado LDL, Guimarães RS. Da política nacional a realidade local: proposta de regulamentação da agricultura urbana em Gurupi/TO. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(4):e24112. doi:10.55905/revconv.19n.4-021
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