Carência de infraestrutura educacional em territórios indígenas e quilombolas: um entrave à universalização da educação básica
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 02.03.2026 · 19 (3) · e23870
DOI: 10.55905/revconv.19n.3-001 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 02.03.2026. Verfasst von Dayane Alixandre dos Santos Costa und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A universalização da educação básica no Brasil é comprometida pela escassez de infraestrutura educacional e pela inadequação das diretrizes educacionais em comunidades indígenas e quilombolas. Diante disso, esta pesquisa analisa como a ausência de políticas públicas estatais eficazes viola o direito constitucional à educação desses estudantes. O objetivo central é mapear e examinar as ações governamentais voltadas a essas comunidades, abordando seus desafios e mensurando a eficácia dessas políticas na redução das desigualdades e na ampliação da oferta educacional. Metodologicamente, adota-se uma abordagem quali-quantitativa, utilizando pesquisa bibliográfica e análise documental de dados extraídos de plataformas oficiais. Os resultados evidenciam déficits persistentes de instalações e equipamentos adequados, o que perpetua desigualdades socioterritoriais em locais historicamente negligenciados. Portanto, embora existam iniciativas governamentais em curso, a efetividade das ações mostra-se limitada, visto que a materialização de uma educação de qualidade e abrangente enfrenta obstáculos complexos. O descompasso entre a legislação e a realidade local impede o pleno exercício da cidadania e da educação intercultural nessas comunidades.
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Costa, D. A. D. S., Conceição, A. P. D., & Melo, H. D. S. D. (2026). Carência de infraestrutura educacional em territórios indígenas e quilombolas: um entrave à universalização da educação básica. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(3), e23870. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.3-001
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Costa DADS, Conceição APD, Melo HDSD. Carência de infraestrutura educacional em territórios indígenas e quilombolas: um entrave à universalização da educação básica. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(3):e23870. doi:10.55905/revconv.19n.3-001
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