A liberdade de escolha na terminalidade da vida: reflexos das experiências internacionais no debate brasileiro
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES · 29.10.2026 · 19 (10) · e24990
DOI: 10.55905/revconv.19n.10-040 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, online erschienen am 29.10.2026. Verfasst von Brenda Stefane Novais Silva und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a liberdade de escolha na terminalidade da vida, com ênfase nas discussões sobre eutanásia e morte medicamente assistida no contexto brasileiro e nas contribuições das experiências internacionais para esse debate. O estudo adota abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em produções doutrinárias e científicas, na Constituição Federal de 1988, no Código Penal e em normas relacionadas às decisões de fim da vida. Discute-se a relação entre o direito à vida, a dignidade da pessoa humana e a autonomia do paciente, bem como os cuidados paliativos, as diretivas antecipadas de vontade e a atuação dos profissionais de saúde. Também são examinados modelos adotados em países que regulamentaram ou descriminalizaram práticas de morte assistida, buscando identificar critérios, salvaguardas e mecanismos de controle aplicáveis à discussão brasileira. Conclui-se que as experiências internacionais oferecem parâmetros relevantes para o debate nacional, especialmente quanto à necessidade de conciliar autonomia, proteção das pessoas vulneráveis, segurança jurídica e acesso adequado aos cuidados paliativos.
Zitieren
APA
Silva, B. S. N., Fonseca, G. C., & Braga, L. M. S. (2026). A liberdade de escolha na terminalidade da vida: reflexos das experiências internacionais no debate brasileiro. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 19(10), e24990. https://doi.org/10.55905/revconv.19n.10-040
Vancouver
Silva BSN, Fonseca GC, Braga LMS. A liberdade de escolha na terminalidade da vida: reflexos das experiências internacionais no debate brasileiro. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES. 2026;19(10):e24990. doi:10.55905/revconv.19n.10-040
BibTeX
@article{Silva2026,
author = {Silva, Brenda Stefane Novais and Fonseca, Gabriel Carvalho and Braga, Laura Maria Santos},
title = {A liberdade de escolha na terminalidade da vida: reflexos das experiências internacionais no debate brasileiro},
journal = {CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES},
year = {2026},
volume = {19},
number = {10},
pages = {e24990},
doi = {10.55905/revconv.19n.10-040}
}
EUVIMED