Direitos da personalidade, subjetividade e o “aquilombamento” nos cuidados da saúde mental da pessoa negra
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA · 07.05.2026 · 24 (5) · e13260
DOI: 10.55905/oelv24n5-005 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, online erschienen am 07.05.2026. Verfasst von Raphael Prieto dos Santos und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a construção da ideia de humanidade pautada em padrões eurocêntricos que acarretou a desumanização da pessoa negra e o racismo, afetando a saúde mental da população afrobrasileira. O problema de pesquisa consiste em investigar como os cuidados com a saúde mental podem ser concretizados adequadamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o reconhecimento da humanidade, proteção dos direitos da personalidade e reconstrução da subjetividade da pessoa negra perante os impactos intrapsíquicos do racismo. Tem como objetivo analisar práticas decoloniais e afrodiaspóricas na atenção à saúde mental da pessoa negra, considerando as limitações da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O método adotado é o dedutivo, com abordagem qualitativa, por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental com base em doutrinas jurídicas, obras da filosofia, antropologia e da história, bem como de legislações e outros atos normativos. Conclui-se que, apesar da positivação da dignidade e da igualdade, a concepção hegemônica de humanidade eurocêntrica continua vigente, afetando a saúde mental dos afrobrasileiros, sendo necessária a utilização de práticas éticas e decoloniais como o “aquilombamento” para concretização dos direitos da personalidade, reconstrução da subjetividade e reconhecimento da humanidade dessas pessoas.
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Santos, R. P. D., & Almeida, F. R. D. (2026). Direitos da personalidade, subjetividade e o “aquilombamento” nos cuidados da saúde mental da pessoa negra. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 24(5), e13260. https://doi.org/10.55905/oelv24n5-005
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Santos RPD, Almeida FRD. Direitos da personalidade, subjetividade e o “aquilombamento” nos cuidados da saúde mental da pessoa negra. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA. 2026;24(5):e13260. doi:10.55905/oelv24n5-005
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