Empregador e Burnout: análise da responsabilidade civil em casos de adoecimento mental no ambiente de trabalho
Revista JRG de Estudos Acadêmicos · 01.06.2026 · 9 (20) · e093448
DOI: 10.55892/jrg.v9i20.3448 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista JRG de Estudos Acadêmicos, online erschienen am 01.06.2026. Verfasst von Wendy Vitória da Silva de Sousa und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Themen: Burnout in der Pflege
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade do empregador na prevenção de doenças mentais relacionadas ao ambiente de trabalho, com foco na Síndrome de Burnout, à luz da legislação trabalhista e cível, além da jurisprudência, destacando deveres de proteção, os limites da responsabilidade e as consequências jurídicas do descumprimento dessas obrigações. A pesquisa possui caráter qualitativo e exploratório, com base em pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial. Conclui-se que, diante da natureza multifatorial do adoecimento mental, a jurisprudência pátria tem aplicado a teoria da concausalidade, equilibrando o ônus probatório e quantificando as indenizações de acordo com o grau de culpa da empresa na gestão do meio ambiente de trabalho.
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Sousa, W. V. D. S. D., & Vieira, M. B. (2026). Empregador e Burnout: análise da responsabilidade civil em casos de adoecimento mental no ambiente de trabalho. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 9(20), e093448. https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.3448
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Sousa WVDSD, Vieira MB. Empregador e Burnout: análise da responsabilidade civil em casos de adoecimento mental no ambiente de trabalho. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. 2026;9(20):e093448. doi:10.55892/jrg.v9i20.3448
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