Leis estaduais e convivência escolar no Brasil: desafios e implementações
Dialogia · 07.07.2026 · (57) · e27984
DOI: 10.5585/57.2026.27984 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Dialogia, online erschienen am 07.07.2026. Verfasst von Mônica Tessaro und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 66 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O objetivo deste estudo foi analisar as leis criadas pelos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, voltadas para a promoção da convivência e superação da violência no contexto da educação básica. Trata-se de uma investigação qualitativa, do tipo documental, cujos dados foram levantados por meio de uma consulta nos sites das Assembleias Legislativas Estaduais entre os meses de setembro a dezembro de 2023. O processo de análise dos dados seguiu os preceitos metodológicos da análise de conteúdo indicados por Bardin (2011), em consonância com os pressupostos teórico-reflexivos da Teoria Bioecológica. Ao todo foram localizados 48 documentos, ou seja, cada estado possui mais de uma legislação que trata sobre o tema da convivência na educação básica, as quais foram organizadas em quatro categorias: Informativa, Formativa, Interventiva/policial, Punitiva, de vigia e controle. Os resultados indicam que a maioria das leis estaduais é de natureza informativa, focadas apenas no enfrentamento das violências.
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Tessaro, M., & Tognetta, L. R. P. (2026). Leis estaduais e convivência escolar no Brasil: desafios e implementações. Dialogia, e27984. https://doi.org/10.5585/57.2026.27984
Vancouver
Tessaro M, Tognetta LRP. Leis estaduais e convivência escolar no Brasil: desafios e implementações. Dialogia. 2026:e27984. doi:10.5585/57.2026.27984
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