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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

LDB e o trabalho docente: entre valorização normativa e precarização material (1996-2026)

Rodrigo Gonçalves Duarte, Dirceu Santos Silva, Eva García Redondo

Dialogia · 14.04.2026 · (56) · e30561

DOI: 10.5585/56.2026.30561 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Dialogia, online erschienen am 14.04.2026. Verfasst von Rodrigo Gonçalves Duarte und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref) und nennt 30 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0). Gefördert von: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo tem como objetivo analisar a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com foco na tensão entre a valorização normativa e a precarização material do trabalho docente no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada na análise documental e na revisão da literatura sobre o trabalho docente, as reformas educacionais e a racionalidade gerencial (1996-2026). A investigação foi estruturada em duas categorias: valorização normativa, incluindo formação superior, planos de carreira e formação continuada; e precarização material, envolvendo intensificação do trabalho, flexibilização contratual e desvalorização salarial. Os resultados indicam que, embora a LDB consolide avanços jurídicos na profissionalização do magistério, sua materialização ocorre sob reestruturação produtiva, cultura da performatividade e restrições fiscais. Conclui-se que a valorização docente é mais robusta no plano regulatório do que nas condições concretas de trabalho, evidenciando a contradição entre o reconhecimento normativo e a materialidade institucional.

Förderung

  • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Zitieren

APA

Duarte, R. G., Silva, D. S., & Redondo, E. G. (2026). LDB e o trabalho docente: entre valorização normativa e precarização material (1996-2026). Dialogia, e30561. https://doi.org/10.5585/56.2026.30561

Vancouver

Duarte RG, Silva DS, Redondo EG. LDB e o trabalho docente: entre valorização normativa e precarização material (1996-2026). Dialogia. 2026:e30561. doi:10.5585/56.2026.30561

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