EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAL E A LEI 10639/03: O desafio para outras pedagogias
Revista PINDORAMA · 14.01.2026 · 16 (1) · 66-83
DOI: 10.55847/h4hmjt74 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista PINDORAMA, online erschienen am 14.01.2026. Verfasst von Dirceu do Socorro Pereira und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades e os limites da implementação da Lei 10639/03, a partir do desafio de construção de outras pedagogias. Pedagogias essas comprometidas com epistemologias africanas e afro-brasileiras e com a superação da colonialidade na educação brasileira. A partir de uma revisão bibliográfica e de teóricos que entrelaçam os campos da educação e das relações étnico raciais, problematizamos o modo como às praticas têm incorporado, ou não, a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. O estudo aponta para a necessidade de reposicionar o debate sobre a Lei 10639/2003 no campo das disputas curriculares, compreendendo-a não apenas como um dispositivo legal, mas como uma convocação a reconfigurar os modos de ensinar, aprender e existir na escola. Nesse percurso, são evidenciadas proposições pedagógicas que tensionam o currículo hegemônico e apontam para uma educação antirracista enraizada na valorização das infâncias negras, das ancestralidades africanas e das epistemologias do Sul global.
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Pereira, D. D. S., Borges, L. V. D. S., & Filho, R. R. V. (2026). EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAL E A LEI 10639/03: O desafio para outras pedagogias. Revista PINDORAMA, 16(1), 66-83. https://doi.org/10.55847/h4hmjt74
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Pereira DDS, Borges LVDS, Filho RRV. EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAL E A LEI 10639/03: O desafio para outras pedagogias. Revista PINDORAMA. 2026;16(1):66-83. doi:10.55847/h4hmjt74
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