Um debute fragmentado: os 15 anos do Plano Diretor de Mariana (Minas Gerais) – 2004/2019
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU · 15.12.2020 · 187-216
DOI: 10.55663/rbdu.v6i11.97 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, online erschienen am 15.12.2020. Verfasst von Wagner Muniz. Die Arbeit wurde bisher 2-mal zitiert (Crossref) und nennt 14 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo visa analisar o Plano Diretor confeccionado para o município de Mariana (Minas Gerais), com foco em suas diretrizes urbanísticas para o ordenamento territorial. A abordagem estabelecida é fruto da dissertação defendida pelo autor,1 que analisou o referido instrumento, seus institutos e sua aplicação nos primeiros 15 anos de sua vigência, ou seja, entre os anos de 2004 a 2019. Priorizou-se por demonstrar como a legislação para a gestão do solo naquela localidade foi confeccionada, o produto gerado, o exame e os reflexos de seus institutos. A análise se concentrou no eixo voltado para a ordenação urbana e ambiental do instrumento, uma vez que o Plano é constituído por duas partes, detalhou, basicamente, dois mecanismos para gestão do espaço urbano: o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o zoneamento e a região que abriga Sítios Históricos Urbanos.
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Muniz, W. (2020). Um debute fragmentado: os 15 anos do Plano Diretor de Mariana (Minas Gerais) – 2004/2019. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 187-216. https://doi.org/10.55663/rbdu.v6i11.97
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Muniz W. Um debute fragmentado: os 15 anos do Plano Diretor de Mariana (Minas Gerais) – 2004/2019. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU. 2020:187-216. doi:10.55663/rbdu.v6i11.97
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