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Open Access · CC BY 4.0

ALTERNATIVAS DE DISTRIBUIÇÃO FISCAL: MODELANDO O CASO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

Bernardo Alves Furtado Furtado

CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS · 2020

DOI: 10.55532/1806-8944.2018.32 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 2020. Verfasst von Bernardo Alves Furtado Furtado. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Duas propostas legislativas sobre criação e emancipação de municípios foram vetadas integralmente pelo executivo em 2013 e 2014. Em agosto de 2018, mais um projeto de lei complementar, com seis apensos, segue em regime de urgência, aguardando votação no plenário da Câmara. O tema de criação e emancipação de municípios é premente no debate legislativo brasileiro. A literatura acadêmica lista evidências dos resultados negativos da fragmentação municipal, especialmente para as regiões metropolitanas. Esta monografia quantifica a qualidade de vida dos cidadãos metropolitanas diante de quatro alternativas de distribuição da arrecadação tributária municipal. Com isso, adiciona evidências à literatura corrente, de cunho meramente argumentativo. Metodologicamente, um modelo espacial baseado em agentes validado é simulado com três mercados: imobiliário, de bens e de trabalho. Sobre esses mercados, aplicam-se impostos sobre o consumo, o lucro, os salários, a propriedade e transações imobiliárias. As alternativas testadas são verificadas por meio de modelos econométricos. Dois deles utilizam-se de variáveis exógenas reais e três usam dados simulados. Os resultados confirmam duas conclusões centrais. Em primeiro lugar, confirma-se a progressividade do Fundo de Participação Municipal (FPM) e sua relevância para garantir melhor qualidade de vida nos municípios metropolitanos. O segundo indicativo é de que a simples fusão municipal melhoraria a qualidade de vida dos cidadãos, comparada ao status quo em 23 metrópoles brasileiras. Em alguns casos, a fusão municipal metropolitana é suficiente para compensar uma hipotética ausência dos critérios do FPM. De toda maneira, a monografia apresenta de forma quantitativa evidências que permitem comparar distribuições alternativas de impostos para cada uma das 40 metrópoles simuladas, identificando formas mais eficientes de distribuição e contribuindo com a literatura e o debate parlamentar contemporâneo.

Zitieren

APA

Furtado, B. A. F. (2020). ALTERNATIVAS DE DISTRIBUIÇÃO FISCAL: MODELANDO O CASO DAS REGIÕES METROPOLITANAS. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS. https://doi.org/10.55532/1806-8944.2018.32

Vancouver

Furtado BAF. ALTERNATIVAS DE DISTRIBUIÇÃO FISCAL: MODELANDO O CASO DAS REGIÕES METROPOLITANAS. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS. 2020. doi:10.55532/1806-8944.2018.32

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