EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

Como ser jurista em tempos de Inteligência Artificial — IA

Leon Fagiani Campos

Themis Revista Jurídica · 21.01.2026 · 6 (11) · 241-270

DOI: 10.55386/70nfep53 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Themis Revista Jurídica, online erschienen am 21.01.2026. Verfasst von Leon Fagiani Campos. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo propõe uma mudança paradigmática no papel dos operadores do direito frente às tecnologias de inteligência artificial. Contrariando a prevalência de narrativas apocalípticas, argumenta-se que juristas devem assumir postura propositiva e construtiva, não meramente reativa. O trabalho estrutura-se em três capítulos: primeiro, esclarece conceitos técnicos fundamentais sobre IA utilizando o modelo de camadas OSI adaptado como analogia à construção civil; segundo, demonstra as contradições lógicas internas do conceito “direito digital”, propondo que o digital não constitui ramo jurídico autônomo, mas cultura e contexto onde o direito se aplica; terceiro, apresenta metodologia para que juristas atuem como arquitetos institucionais baseados em análise empírica da realidade brasileira. Fundamentado em autores como Alfredo Augusto Becker, Ignácio Rangel, Rainer Mühlhoff e análises de organismos internacionais (ILO, ASEAN), o artigo critica a apropriação equivocada de termos técnicos pelo direito e a pseudomorfose discursiva resultante. Analisa empiricamente riscos da IA generativa, como a centralização de poder decisório e impactos no trabalho jurídico, contrapondo-se à narrativa simplista de substituição profissional. Conclui-se que juristas devem desenvolver competências para interpretação científica da materialidade tecnológica, apresentando uma matriz para que o jurista se localize e participe ativamente da construção do futuro nacional adequado aos desafios reais, orientando tecnologias para o bem comum em vez de somente regulá-las reativamente.

Zitieren

APA

Campos, L. F. (2026). Como ser jurista em tempos de Inteligência Artificial — IA. Themis Revista Jurídica, 6(11), 241-270. https://doi.org/10.55386/70nfep53

Vancouver

Campos LF. Como ser jurista em tempos de Inteligência Artificial — IA. Themis Revista Jurídica. 2026;6(11):241-270. doi:10.55386/70nfep53

BibTeX
@article{Campos2026,
  author = {Campos, Leon Fagiani},
  title = {Como ser jurista em tempos de Inteligência Artificial — IA},
  journal = {Themis Revista Jurídica},
  year = {2026},
  volume = {6},
  number = {11},
  pages = {241--270},
  doi = {10.55386/70nfep53}
}
Kostenlos starten →