O Brasil adotou o common law?
Themis Revista Jurídica · 21.01.2026 · 6 (11) · 139-170
DOI: 10.55386/4qd8pj52 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Themis Revista Jurídica, online erschienen am 21.01.2026. Verfasst von Fernanda Pagotto Gomes Pitta. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O estudo se dedica a analisar a definição de precedentes judiciais no ordenamento e a organização do sistema de precedentes no país. Para tanto, apresenta alguns problemas dos precedentes brasileiros, notadamente quanto à distinção entre o que se compreende por precedentes no sistema de common law e o que se compreende por precedentes no Brasil. Nesse contexto, analisa os aspectos do common law, a fim de responder o seguinte questionamento: o Brasil adotou o sistema common law? Por fim, avalia o que é possível aproveitar nos precedentes brasileiros do sistema common law.
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APA
Pitta, F. P. G. (2026). O Brasil adotou o common law?. Themis Revista Jurídica, 6(11), 139-170. https://doi.org/10.55386/4qd8pj52
Vancouver
Pitta FPG. O Brasil adotou o common law?. Themis Revista Jurídica. 2026;6(11):139-170. doi:10.55386/4qd8pj52
BibTeX
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