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Open Access · CC BY-NC 4.0

ESTRUTURAR A GESTÃO DE PESSOAS DO ZERO À EXCELÊNCIA: UM MODELO DE MATURIDADE À LUZ DA LEGISLAÇÃO LABORAL ANGOLANA

Zacarias Samba dos Santos

Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista · 16.11.2026 · 9 (9) · 1-67

DOI: 10.54901/educa.v9.vn9-021 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista, online erschienen am 16.11.2026. Verfasst von Zacarias Samba dos Santos. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa como estruturar, a partir do zero, um departamento de Gestão de Pessoas (GP) capaz de evoluir para um padrão de excelência nas organizações angolanas, articulando boas práticas internacionais com o quadro jurídico-laboral em vigor, em particular a Lei Geral do Trabalho (Lei n.o 12/23, de 27 de Dezembro). Parte-se do problema de que muitas organizações, sobretudo pequenas e médias empresas, operam a função de pessoas de forma reactiva, informal e dependente de indivíduos, o que gera passivos laborais, conflitos e perda de talento. Assume-se como hipótese que a maturidade da função de GP aumenta quando a sua construção segue uma sequência lógica de institucionalização (diagnóstico, registos, políticas, processos, conformidade, desenvolvimento e planeamento), ancorada na lei e sustentada por indicadores. A pesquisa adopta abordagem qualitativa de natureza teórica, baseada em revisão bibliográfica narrativa, análise documental da legislação angolana vigente e método dedutivo. Tomando como referência empírica um modelo prático de onze passos difundido no mercado angolano de formação em Recursos Humanos, o estudo decompõe cada passo em procedimentos, obrigações legais, macroprocessos e indicadores, apresentados em quadros, fluxogramas e mapas conceptuais. Propõe-se ainda uma estrutura orgânica de referência e fluxogramas para nove processos nucleares (recrutamento e selecção, qualificação de funções, remuneração, formação, avaliação de desempenho, gestão de talentos e base de dados, estágios, segurança e saúde no trabalho e reforma), acompanhados de quadros comparativos de métodos e modalidades. Os resultados indicam que a excelência em GP resulta da articulação entre conformidade legal, formalização de processos, tecnologia proporcional à dimensão da organização e alinhamento estratégico com o negócio. Conclui-se que a estruturação do departamento de GP é um processo de institucionalização progressiva, no qual a Lei Geral do Trabalho funciona simultaneamente como limite mínimo e como alavanca de profissionalização.

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Santos, Z. S. D. (2026). ESTRUTURAR A GESTÃO DE PESSOAS DO ZERO À EXCELÊNCIA: UM MODELO DE MATURIDADE À LUZ DA LEGISLAÇÃO LABORAL ANGOLANA. Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista, 9(9), 1-67. https://doi.org/10.54901/educa.v9.vn9-021

Vancouver

Santos ZSD. ESTRUTURAR A GESTÃO DE PESSOAS DO ZERO À EXCELÊNCIA: UM MODELO DE MATURIDADE À LUZ DA LEGISLAÇÃO LABORAL ANGOLANA. Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista. 2026;9(9):1-67. doi:10.54901/educa.v9.vn9-021

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