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Open Access · CC BY-NC 4.0

Atendimento Educacional Especializado: entre permanências e silenciamentos nas políticas públicas contemporâneas

Rosana Maria do Prado Luz Meireles, Osilene Maria de Sá e Silva da Cruz, Maria Cristina Barbosa Mendes, Walace Souza de Araújo, Ruth Maria Mariani Braz

Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista · 30.10.2026 · 9 (8) · 1-26

DOI: 10.54901/educa.v9.v8-068 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista, online erschienen am 30.10.2026. Verfasst von Rosana Maria do Prado Luz Meireles und 4 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa as transformações recentes nas políticas públicas brasileiras de educação especial inclusiva e seus efeitos sobre a compreensão e a organização do Atendimento Educacional Especializado. Parte-se da problematização de que, embora o atendimento educacional especializado permaneça reconhecido como principal serviço de apoio à escolarização dos estudantes público-alvo da Educação Especial, os novos marcos normativos produzem deslocamentos relevantes em sua estruturação, em suas referências institucionais e nos sentidos atribuídos à inclusão escolar. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na análise de marcos legais e normativos, especialmente os no 12.686/2025, no 12.773/2025 e a Portaria MEC no 421/2026, em diálogo com autores do campo da Educação Especial, das políticas públicas e da Teoria Crítica da Sociedade. A análise evidencia que as normativas recentes ampliam a centralidade dos processos de planejamento, articulação institucional, formação continuada, monitoramento e gestão, ao mesmo tempo em que tornam menos explícitas determinadas referências organizacionais historicamente associadas à materialização do atendimento educacional especializado, como as salas de recursos multifuncionais. Conclui-se que as mudanças analisadas não se restringem a alterações administrativas, mas participam da produção de novos sentidos sobre deficiência, inclusão, apoio pedagógico e escolarização, exigindo acompanhamento crítico das condições concretas de implementação das políticas inclusivas no cotidiano escolar

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APA

Meireles, R. M. D. P. L., Cruz, O. M. D. S. E. S. D., Mendes, M. C. B., Araújo, W. S. D., & Braz, R. M. M. (2026). Atendimento Educacional Especializado: entre permanências e silenciamentos nas políticas públicas contemporâneas. Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista, 9(8), 1-26. https://doi.org/10.54901/educa.v9.v8-068

Vancouver

Meireles RMDPL, Cruz OMDSESD, Mendes MCB, Araújo WSD, Braz RMM. Atendimento Educacional Especializado: entre permanências e silenciamentos nas políticas públicas contemporâneas. Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista. 2026;9(8):1-26. doi:10.54901/educa.v9.v8-068

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