O estado responsivo e a centralidade do sujeito vulnerável no constitucionalismo contemporâneo
Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista · 17.07.2026 · 9 (3) · e474
DOI: 10.54901/educa.v9-474 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista, online erschienen am 17.07.2026. Verfasst von Anny Kariny Feitosa.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a vulnerabilidade como categoria jurídico-política central para a compreensão dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo. Partindo das contribuições teóricas de Martha Fineman, Martha Nussbaum, José Joaquim Gomes Canotilho e demais autores que problematizam os limites do paradigma liberal do sujeito autônomo, investiga-se a construção do sujeito vulnerável como novo referencial para a interpretação constitucional. Inicialmente, examina-se a vulnerabilidade em sua dimensão ontológica, evidenciando sua universalidade e sua relação com a interdependência humana. Posteriormente, analisa-se o conceito de vulneronormatividade, compreendido como proposta teórica voltada à construção de normas sensíveis às experiências concretas dos sujeitos e abertas ao reconhecimento da pluralidade das formas de vida. Por fim, discute-se a justiça substantiva como paradigma capaz de superar os limites da igualdade meramente formal, articulando vulnerabilidade, capacidades, reconhecimento e responsabilidade institucional. Utilizando metodologia de pesquisa bibliográfica e abordagem qualitativa, conclui-se que a efetivação da dignidade humana exige instituições responsivas, capazes de enfrentar vulnerabilidades estruturais e promover condições materiais de autonomia, participação e inclusão social.
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Feitosa, A. K. (2026). O estado responsivo e a centralidade do sujeito vulnerável no constitucionalismo contemporâneo. Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista, 9(3), e474. https://doi.org/10.54901/educa.v9-474
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Feitosa AK. O estado responsivo e a centralidade do sujeito vulnerável no constitucionalismo contemporâneo. Revista edUCA - Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista. 2026;9(3):e474. doi:10.54901/educa.v9-474
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