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Entre grades e oportunidades: a ressocialização do preso no contexto carcerário brasileiro

Amanda de Souza Pereira, Mickelly Kauany Oliveira Klein, Wellington Martins da Silva

OUTRAS PALAVRAS · 01.06.2026 · 23 (1) · e2644

DOI: 10.54899/rop.v23n1-2644 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift OUTRAS PALAVRAS, online erschienen am 01.06.2026. Verfasst von Amanda de Souza Pereira und 2 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O sistema prisional brasileiro enfrenta uma crise estrutural marcada pela superlotação, precariedade das unidades prisionais e elevados índices de reincidência criminal, fatores que comprometem a efetividade da ressocialização do apenado. Embora a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal estabeleçam a reintegração social como finalidade da pena, observa-se um distanciamento significativo entre a previsão normativa e a realidade carcerária. O presente estudo analisa os limites da ressocialização no contexto penitenciário brasileiro, investigando de que forma o ambiente prisional influencia a reinserção social do preso e quais obstáculos dificultam a efetividade das políticas públicas voltadas à educação, trabalho e assistência ao apenado. A pesquisa adota abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, fundamentada em doutrinas, legislações, relatórios oficiais e referenciais teóricos, especialmente Michel Foucault e Cesare Beccaria. A análise demonstra que o cárcere brasileiro, além de falhar na recuperação social, frequentemente intensifica processos de exclusão, violência e fortalecimento da criminalidade. Conclui-se que a crise do sistema prisional ultrapassa a insuficiência estrutural, revelando uma contradição entre o discurso jurídico da ressocialização e a lógica disciplinar efetivamente praticada nas prisões brasileiras.

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APA

Pereira, A. D. S., Klein, M. K. O., & Silva, W. M. D. (2026). Entre grades e oportunidades: a ressocialização do preso no contexto carcerário brasileiro. OUTRAS PALAVRAS, 23(1), e2644. https://doi.org/10.54899/rop.v23n1-2644

Vancouver

Pereira ADS, Klein MKO, Silva WMD. Entre grades e oportunidades: a ressocialização do preso no contexto carcerário brasileiro. OUTRAS PALAVRAS. 2026;23(1):e2644. doi:10.54899/rop.v23n1-2644

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