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Pirataria digital, desigualdade e acesso à cultura: uma análise sociojurídica da inclusão pela via informal

Edjôfre Coelho de Oliveira, Iasmin Tylara de Sousa Gramosa

OUTRAS PALAVRAS · 18.05.2026 · 23 (1) · e2603

DOI: 10.54899/rop.v23n1-2603 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift OUTRAS PALAVRAS, online erschienen am 18.05.2026. Verfasst von Edjôfre Coelho de Oliveira und 1 weiteren Autor:innen.

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Abstract (Originalsprache)

A pirataria digital constitui um fenômeno contemporâneo marcado por ambivalência normativa e social, uma vez que, embora juridicamente ilícita, opera como mecanismo informal de ampliação do acesso à cultura em contextos de desigualdade. Este estudo problematiza de que maneira a pirataria digital interfere na democratização do acesso cultural entre populações de baixa renda. O objetivo consiste em analisar seus impactos sociais, econômicos e educacionais, considerando simultaneamente os prejuízos à indústria cultural e seu potencial inclusivo. Metodologicamente, adota-se uma revisão integrativa da literatura, conforme Souza, Silva e Carvalho (2010), permitindo a articulação de diferentes abordagens teóricas e empíricas. Os resultados indicam que a pirataria digital funciona como estratégia de acesso ao conhecimento em cenários de restrição econômica e insuficiência de políticas públicas. Conclui-se que o enfrentamento do fenômeno exige a superação de abordagens exclusivamente repressivas, demandando políticas inclusivas que conciliem a proteção dos direitos autorais com a função social da cultura.

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APA

Oliveira, E. C. D., & Gramosa, I. T. D. S. (2026). Pirataria digital, desigualdade e acesso à cultura: uma análise sociojurídica da inclusão pela via informal. OUTRAS PALAVRAS, 23(1), e2603. https://doi.org/10.54899/rop.v23n1-2603

Vancouver

Oliveira ECD, Gramosa ITDS. Pirataria digital, desigualdade e acesso à cultura: uma análise sociojurídica da inclusão pela via informal. OUTRAS PALAVRAS. 2026;23(1):e2603. doi:10.54899/rop.v23n1-2603

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