A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E LEGAL
Revista DCS · 31.10.2026 · 23 (99) · 1-14
DOI: 10.54899/dcs.v23i99.228 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 31.10.2026. Verfasst von André Jaime de Oliveira Alves. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A violência contra a mulher é algo que perdura ao longo da história, sendo um problema social enfrentado também em terras brasileiras. Diante de tal cenário, o presente artigo de revisão bibliográfica tem a finalidade de abordar o contexto histórico da violência contra a mulher e os aspectos legais da lei 11.340/2006, bem como algumas de suas alterações ao longo dos anos, contribuindo para o enriquecimento teórico do tema discorrido. Foram realizadas buscas em livros, artigos científicos, monografias e dissertações de diferentes bancos de dados, além de consultas em legislações vigentes em nosso ordenamento jurídico, objetivando a concretização da finalidade proposta. Por fim, entende-se que a promulgação da lei Maria da Penha foi um considerável marco na história do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo maior visibilidade para o direito das mulheres.
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Alves, A. J. D. O. (2026). A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E LEGAL. Revista DCS, 23(99), 1-14. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.228
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Alves AJDO. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E LEGAL. Revista DCS. 2026;23(99):1-14. doi:10.54899/dcs.v23i99.228
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