GESTÃO DEMOCRÁTICA E O CRITÉRIO FORMAÇÃO NA ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO BRASIL: PROPOSIÇÕES A PARTIR DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DOS MARCOS REGULATÓRIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Revista DCS · 30.10.2026 · 23 (99) · 1-27
DOI: 10.54899/dcs.v23i99.208 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 30.10.2026. Verfasst von Zenaide Borre Kunrath. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A gestão democrática constitui um princípio fundamental da educação brasileira e pressupõe a participação da comunidade escolar, a descentralização das decisões e a definição de critérios adequados para o exercício da gestão. Nesse contexto, a formação exigida para o provimento da função de diretor escolar assume relevância, especialmente diante da diversidade de critérios estabelecidos pelos sistemas estaduais de ensino. Esta pesquisa tem como objetivo conhecer nas legislações estaduais de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal qual a formação do gestor escolar exigida, e o que propõem as políticas educacionais e os marcos regulatórios da gestão escolar. Metodologicamente, caracteriza-se como pesquisa documental, desenvolvida mediante análise de legislações, políticas educacionais e documentos oficiais relacionados à gestão democrática e aos processos de escolha dos gestores escolares nas redes estaduais de ensino. Os resultados evidenciam a inexistência de um padrão nacional único quanto à formação exigida para o exercício da gestão escolar. Verifica-se, contudo, a predominância da exigência de formação em nível superior ou licenciatura, enquanto determinadas unidades federativas estabelecem requisitos adicionais, como formação em Pedagogia, qualificação específica em gestão escolar, experiência docente ou formação complementar em administração ou gestão educacional. Conclui-se que a heterogeneidade dos critérios adotados evidencia diferentes concepções acerca da formação necessária ao gestor escolar e reforça a importância de discutir sua articulação com os princípios e marcos regulatórios da gestão democrática.
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Kunrath, Z. B. (2026). GESTÃO DEMOCRÁTICA E O CRITÉRIO FORMAÇÃO NA ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO BRASIL: PROPOSIÇÕES A PARTIR DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DOS MARCOS REGULATÓRIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. Revista DCS, 23(99), 1-27. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.208
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Kunrath ZB. GESTÃO DEMOCRÁTICA E O CRITÉRIO FORMAÇÃO NA ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO BRASIL: PROPOSIÇÕES A PARTIR DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DOS MARCOS REGULATÓRIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. Revista DCS. 2026;23(99):1-27. doi:10.54899/dcs.v23i99.208
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