EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC 4.0

JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS

Ana Íris Silva Freitas, Zenaide Nunes Magalhães de Araújo, Nilton Xavier Bezerra, Leandro Silva Costa

Revista DCS · 29.10.2026 · 23 (99) · 1-17

DOI: 10.54899/dcs.v23i99.204 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 29.10.2026. Verfasst von Ana Íris Silva Freitas und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Os jardins etnobotânicos situam-se na fronteira entre a conservação da biodiversidade e a proteção jurídica dos saberes tradicionais, e o Brasil não dispõe de norma específica para eles. Este artigo analisa o arcabouço normativo aplicável à gestão desses espaços e fundamenta, a partir dessa análise, um modelo de gestão biocultural para o Jardim Etnobotânico Praça da Paz Entre os Povos, do IFRN Campus Canguaretama. A pesquisa, aplicada e qualitativa, combina a análise documental do marco legal, em especial da Lei no 13.123/2015 e das Leis no 10.639/03 e no 11.645/08, com o inventário florístico e etnobotânico do acervo. O inventário registrou 119 espécies em 49 famílias, com predomínio de Fabaceae. Cerca de 38% das espécies são nativas do Nordeste, e a maioria reúne mais de um uso, com destaque para o medicinal e o ritualístico, reconhecidos na tradição local. A análise indica que o acervo constitui patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, que as comunidades Potiguara e quilombolas do entorno são sujeitos de direito e que a vocação educativa do espaço aciona a legislação de educação das relações étnico-raciais. O modelo de trajetória biocultural proposto acopla, em cada etapa do manejo, um saber cultural, um procedimento técnico e um amparo legal, e responde à lacuna normativa dos jardins etnobotânicos.

Zitieren

APA

Freitas, A. Í. S., Araújo, Z. N. M. D., Bezerra, N. X., & Costa, L. S. (2026). JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. Revista DCS, 23(99), 1-17. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.204

Vancouver

Freitas AÍS, Araújo ZNMD, Bezerra NX, Costa LS. JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. Revista DCS. 2026;23(99):1-17. doi:10.54899/dcs.v23i99.204

BibTeX
@article{Freitas2026,
  author = {Freitas, Ana Íris Silva and Araújo, Zenaide Nunes Magalhães de and Bezerra, Nilton Xavier and Costa, Leandro Silva},
  title = {JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS},
  journal = {Revista DCS},
  year = {2026},
  volume = {23},
  number = {99},
  pages = {1--17},
  doi = {10.54899/dcs.v23i99.204}
}
Kostenlos starten →