A resposta do estado à tentativa de feminicídio na perspectiva dos direitos humanos, da segurança pública e da proteção integral das mulheres
Revista DCS · 05.08.2026 · 23 (93) · e6483
DOI: 10.54899/dcs.v23i93.6483 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 05.08.2026. Verfasst von Carlos Lopatiuk und 7 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A tentativa de feminicídio representa uma das mais graves manifestações da violência baseada em gênero, configurando importante violação dos direitos humanos e relevante problema de segurança pública. O presente estudo teve como objetivo analisar a resposta do Estado à tentativa de feminicídio na perspectiva dos direitos humanos, da segurança pública e da proteção integral das mulheres. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nas bases SciELO, Latindex, Diadorim e repositórios OJS, contemplando publicações em português e inglês, no período de 2021 a 2026. Após a aplicação dos critérios de elegibilidade, foram incluídos 16 estudos na análise. Os resultados evidenciaram avanços normativos e institucionais, especialmente relacionados ao fortalecimento da legislação e das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Entretanto, permaneceram evidentes desafios associados à efetividade das medidas protetivas, à integração entre os serviços da rede de proteção, à qualificação dos profissionais, à identificação precoce dos fatores de risco e à persistência das desigualdades sociais, raciais e de gênero. Observou-se consenso entre os estudos quanto à necessidade de fortalecimento das ações intersetoriais envolvendo segurança pública, justiça, saúde e assistência social, visando prevenir a escalada da violência e garantir proteção integral às mulheres. Conclui-se que a efetividade da resposta estatal depende da articulação institucional, da implementação de políticas públicas permanentes e da promoção de estratégias preventivas fundamentadas na garantia dos direitos humanos e na equidade de gênero.
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APA
Lopatiuk, C., Lopatiuk, C. E., Neto, M. N., Ferreira, I. D. C. M., Moura, R. D. C., Curado, J. D. A. P. F., Abreu, M. D. D., & Filho, F. P. (2026). A resposta do estado à tentativa de feminicídio na perspectiva dos direitos humanos, da segurança pública e da proteção integral das mulheres. Revista DCS, 23(93), e6483. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i93.6483
Vancouver
Lopatiuk C, Lopatiuk CE, Neto MN, Ferreira IDCM, Moura RDC, Curado JDAPF, et al. A resposta do estado à tentativa de feminicídio na perspectiva dos direitos humanos, da segurança pública e da proteção integral das mulheres. Revista DCS. 2026;23(93):e6483. doi:10.54899/dcs.v23i93.6483
BibTeX
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author = {Lopatiuk, Carlos and Lopatiuk, Carla Emanuele and Neto, Milton Nava and Ferreira, Isabella da Costa Miranda and Moura, Rita de Cássia and Curado, Janine de Aquino Pinheiro Fleury and Abreu, Maico Danúbio Duarte and Filho, Francisco Pujol},
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