A superação do estigma como aliada no repto da ressocialização do egresso do sistema prisional
Revista DCS · 27.07.2026 · 23 (92) · e6349
DOI: 10.54899/dcs.v23i92.6349 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 27.07.2026. Verfasst von Gissely Carla Biuhna Janiaki und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo trata da necessidade de se promover uma mudança na percepção pública sobre a população carcerária, buscando-se humanizar esses indivíduos, sem romantizar o crime, sem ignorar o mal causado às vítimas, mas demonstrando que uma efetiva ressocialização é a chave para a redução da reincidência e combate aos elevados índices de criminalidade existentes atualmente. O texto tem por objeto fomentar iniciativas de combate ao estigma social da população carcerária, incentivando a criação de pontes de diálogo entre a prisão e a comunidade externa. Parte-se da premissa de que o modelo penitenciário brasileiro, marcado por superlotação, precariedade estrutural e baixa capacidade de reinserção, contribui para a reprodução da violência e para a manutenção de ciclos de exclusão. A pesquisa adota abordagem bibliográfica, documental e jurídico-normativa, examinando a finalidade da pena, os deveres previstos na Lei de Execução Penal, as diretrizes das Regras de Mandela, a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional e menciona programas e projetos nacionais e internacionais que apresentaram bons resultados no tocante à redução do retorno ao sistema prisional. Sustenta-se que a execução penal não pode ser reduzida à dimensão repressiva, pois a reinserção exige políticas públicas articuladas, acesso à educação, trabalho, assistência material, saúde, apoio familiar e abertura concreta da sociedade civil. O estudo identifica que o estigma social imposto ao egresso dificulta sua inserção comunitária e profissional, favorecendo a permanência de ciclos de vulnerabilidade e reincidência. Conclui-se que a segurança pública não se fortalece apenas pelo endurecimento penal, mas pela construção de condições reais para que o egresso possa reorganizar sua vida em liberdade, reduzindo os efeitos sociais da exclusão penitenciária.
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Janiaki, G. C. B., Rechetzki, P., & Gross, R. (2026). A superação do estigma como aliada no repto da ressocialização do egresso do sistema prisional. Revista DCS, 23(92), e6349. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.6349
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Janiaki GCB, Rechetzki P, Gross R. A superação do estigma como aliada no repto da ressocialização do egresso do sistema prisional. Revista DCS. 2026;23(92):e6349. doi:10.54899/dcs.v23i92.6349
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