O sacramento do direito em Tomás de Aquino: a sacramentalidade da Sinderesis
Revista DCS · 17.07.2026 · 23 (92) · e6210
DOI: 10.54899/dcs.v23i92.6210 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 17.07.2026. Verfasst von Marcus Baccega. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Os múltiplos desafios contemporâneos à ideia de Lei como métrica do comportamento social e instância de ordenação racional do acontecer social suscitam-nos uma retomada de reflexões sobre o conceito da Lei Natural, da Lei Eterna e Lei Positiva. Para combater as tendências autoritárias que desafiam a pertinência e a propriedade do Estado de Direito, devemos regressar a esses que são temas fundamentais da Filosofia do Direito. Nestes termos, o presente ensaio efetua uma releitura da reflexão teológico-filosófica de São Tomás de Aquino sobre a Lei e, em especial, a ideia de Sinderesis, herdada do pensamento de Aristóteles, na Política. Tal pensamento do Aquinate reside na I-Iae, Q.90 e seguintes, de seu opus maius, a Summa Theologiae. A partir da decifração da ideia-mestra de Sinderesis, propomos que as concepções de São Tomás de Aquino a respeito da Lei como comando político, como autêntica regula – ao mesmo tempo imperativo político (regra) e medida de igualmente dos membros de uma comunidade política (régua), repousa na sacramentalidade do imaginário medieval.
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Baccega, M. (2026). O sacramento do direito em Tomás de Aquino: a sacramentalidade da Sinderesis. Revista DCS, 23(92), e6210. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.6210
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Baccega M. O sacramento do direito em Tomás de Aquino: a sacramentalidade da Sinderesis. Revista DCS. 2026;23(92):e6210. doi:10.54899/dcs.v23i92.6210
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