Rede Municipal de Ensino: os (des) entendimentos sobre a municipalização, uma questão de política pública
Revista DCS · 02.07.2026 · 23 (92) · e5485
DOI: 10.54899/dcs.v23i92.5485 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 02.07.2026. Verfasst von Joselene Maria Mangueira Carvalho und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente manuscrito apresenta alguns entendimentos sobre a importante mudança no contexto educacional: o processo de municipalização. Inicia com uma contextualização histórica sobre o tema, sua importância e algumas implicações decorrentes. Apresenta o termo (des) entendimentos referindo às práticas impositivas do Estado que ignora contextos específicos e ações vigentes e próprias da rede municipal. Para coletar os dados foi feita uma entrevista com o secretário da educação de uma cidade do interior do estado de São Paulo, com um roteiro de entrevista semiestruturada. Constatamos que a rede municipal produz e aplica um sistema avaliativo próprio de acordo com as especificidades do município e das escolas que fazem parte da rede municipal de ensino. Utilizam os materiais didáticos indicados pelo governo federal e complementam com outras indicações para disciplinas específicas. E não possuem planos em caso de extinção do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os dados reforçam ações comprometidas com qualidade do ensino público ofertado pelos agentes educacionais especialmente quando “in loco”.
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Carvalho, J. M. M., & Militão, S. C. N. (2026). Rede Municipal de Ensino: os (des) entendimentos sobre a municipalização, uma questão de política pública. Revista DCS, 23(92), e5485. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5485
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Carvalho JMM, Militão SCN. Rede Municipal de Ensino: os (des) entendimentos sobre a municipalização, uma questão de política pública. Revista DCS. 2026;23(92):e5485. doi:10.54899/dcs.v23i92.5485
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