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Open Access · CC BY-NC 4.0

A Libras como língua autônoma no Brasil: uma análise discursiva dos marcos legais e das tensões na educação bilíngue de surdos (1988–2023)

Izabel Simone Souza, Bruno Jose Betti Galasso

Revista DCS · 17.06.2026 · 23 (91) · e5892

DOI: 10.54899/dcs.v23i91.5892 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 17.06.2026. Verfasst von Izabel Simone Souza und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) consolidou-se como marco no cenário educacional e político brasileiro, sobretudo após seu reconhecimento oficial pela Lei nº 10.436/2002 e pela regulamentação do Decreto nº 5.626/2005. Não obstante esses avanços, persistem discursos que restringem a Libras à condição de recurso auxiliar da língua portuguesa, negando-lhe a legitimidade de língua plena e autônoma. Este artigo investiga como a Libras é compreendida e representada no contexto brasileiro contemporâneo, a partir da Análise do Discurso de linha francesa. O objetivo é analisar a produção de sentidos sobre a Libras articulando três eixos: os fundamentos legais e linguísticos que sustentam sua autonomia; as formações discursivas que reforçam ou enfraquecem esse estatuto; e os efeitos dessas construções no cotidiano escolar. Adota-se abordagem qualitativa, de natureza teórica e documental, sobre um corpus de legislação, pareceres, notas técnicas e produção acadêmica de referência publicados entre 1988 e 2023, submetido a um procedimento sistemático de Categorização Analítica das Unidades Discursivas (CAUD), apoiado por nuvens de palavras como dispositivo exploratório. Os resultados evidenciam que, embora exista um arcabouço legal robusto, subsistem contradições que dificultam a consolidação da educação bilíngue e a valorização plena da Libras — contradições que se revelam não apenas operacionais, mas discursivas, opondo dois projetos de escola: a normalizadora e a bilíngue culturalmente situada. Conclui-se que políticas linguísticas consistentes, articuladas a uma formação docente voltada ao bilinguismo, são essenciais ao fortalecimento da legitimidade social e educacional da Libras.

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Souza, I. S., & Galasso, B. J. B. (2026). A Libras como língua autônoma no Brasil: uma análise discursiva dos marcos legais e das tensões na educação bilíngue de surdos (1988–2023). Revista DCS, 23(91), e5892. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i91.5892

Vancouver

Souza IS, Galasso BJB. A Libras como língua autônoma no Brasil: uma análise discursiva dos marcos legais e das tensões na educação bilíngue de surdos (1988–2023). Revista DCS. 2026;23(91):e5892. doi:10.54899/dcs.v23i91.5892

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