EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC 4.0

Qualidade, permanência discente e mediação pedagógica na educação a distância: uma análise jurídica da tutoria no marco regulatório de 2025

Diullia Kamila da Silva Ramos, Adriana Akemi Horita Shibata, Victor Cunha Ayres, Jefferson Bruno Pereira Ribeiro, Jonathan Rosa Moreira

Revista DCS · 15.06.2026 · 23 (91) · e5870

DOI: 10.54899/dcs.v23i91.5870 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 15.06.2026. Verfasst von Diullia Kamila da Silva Ramos und 4 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo examina a relação entre qualidade, permanência discente e mediação pedagógica na educação a distância no ensino superior brasileiro, considerando as alterações trazidas pelo marco regulatório de 2025. Parte-se da compreensão de que a qualidade da Educação a Distância não se limita à disponibilização de plataformas digitais, videoaulas, materiais didáticos ou sistemas de avaliação. Embora tais elementos sejam relevantes, eles não substituem a organização pedagógica do curso, o acompanhamento acadêmico do estudante e a definição clara das responsabilidades dos profissionais envolvidos na oferta educacional. A pesquisa possui natureza qualitativa, teórico-analítica, jurídico-dogmática e bibliográfica. São analisados a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/1996, o Decreto nº 12.456/2025 e a Portaria MEC nº 506/2025, considerada em sua redação vigente, em diálogo com referenciais teóricos sobre educação a distância, mediação pedagógica, presença de ensino, distância transacional, tutoria online e permanência discente. Sustenta-se que a regulamentação de 2025 reorganiza a atuação de docentes, mediadores pedagógicos e tutores, atribuindo ao mediador pedagógico funções de acompanhamento formativo que, em muitos modelos anteriores de Educação a Distância, eram associadas à tutoria acadêmica. Conclui-se que a permanência discente pode ser compreendida como uma dimensão relevante da qualidade regulada da Educação a Distância, pois revela, ainda que não de forma exclusiva, a capacidade institucional de promover vínculo, orientação, participação e continuidade no percurso formativo.

Zitieren

APA

Ramos, D. K. D. S., Shibata, A. A. H., Ayres, V. C., Ribeiro, J. B. P., & Moreira, J. R. (2026). Qualidade, permanência discente e mediação pedagógica na educação a distância: uma análise jurídica da tutoria no marco regulatório de 2025. Revista DCS, 23(91), e5870. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i91.5870

Vancouver

Ramos DKDS, Shibata AAH, Ayres VC, Ribeiro JBP, Moreira JR. Qualidade, permanência discente e mediação pedagógica na educação a distância: uma análise jurídica da tutoria no marco regulatório de 2025. Revista DCS. 2026;23(91):e5870. doi:10.54899/dcs.v23i91.5870

BibTeX
@article{Ramos2026,
  author = {Ramos, Diullia Kamila da Silva and Shibata, Adriana Akemi Horita and Ayres, Victor Cunha and Ribeiro, Jefferson Bruno Pereira and Moreira, Jonathan Rosa},
  title = {Qualidade, permanência discente e mediação pedagógica na educação a distância: uma análise jurídica da tutoria no marco regulatório de 2025},
  journal = {Revista DCS},
  year = {2026},
  volume = {23},
  number = {91},
  pages = {e5870},
  doi = {10.54899/dcs.v23i91.5870}
}
Kostenlos starten →