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Open Access · CC BY-NC 4.0

Aproximações teóricas entre o estado neoliberal e a política de educação profissional no contexto brasileiro

Josiel Medeiros de Aquino, Maria Aparecida dos Santos Ferreira

Revista DCS · 05.06.2026 · 23 (91) · e5777

DOI: 10.54899/dcs.v23i91.5777 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 05.06.2026. Verfasst von Josiel Medeiros de Aquino und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

O presente estudo analisa a política de educação profissional no Brasil, sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético, destacando como a articulação entre Estado neoliberal, trabalho e educação resulta em processos de mercantilização, precarização e reconfiguração das políticas educacionais. A investigação articula aportes teóricos críticos e análise documental de legislações e programas, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o Decreto nº 2.208/1997, o Decreto nº 5.154/2004, iniciativas como o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR) e o Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP), a Lei nº 12.513/2011 (Pronatec), a Emenda Constitucional nº 95/2016 e a Lei nº 13.415/2017. Os resultados apontam que a educação profissional passou a ser mobilizada como estratégia de legitimação da sociabilidade neoliberal, expressa na ênfase em cursos de curta duração, na centralidade do empreendedorismo e na responsabilização individual pela empregabilidade. Entretanto, também se identificam contradições e disputas, evidenciadas na expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e em experiências de Ensino Médio Integrado, que revelam a possibilidade de construção de projetos contra-hegemônicos. Conclui-se que a educação profissional no Brasil cumpre uma dupla função: ao mesmo tempo em que reproduz a lógica do capital, pode constituir-se como espaço de resistência e afirmação da educação como direito social.

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APA

Aquino, J. M. D., & Ferreira, M. A. D. S. (2026). Aproximações teóricas entre o estado neoliberal e a política de educação profissional no contexto brasileiro. Revista DCS, 23(91), e5777. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i91.5777

Vancouver

Aquino JMD, Ferreira MADS. Aproximações teóricas entre o estado neoliberal e a política de educação profissional no contexto brasileiro. Revista DCS. 2026;23(91):e5777. doi:10.54899/dcs.v23i91.5777

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